DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 015/204, oriundo da Concorrência nº 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - sp 322 - km 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original, que teve seu termo inicial prorrogado pelo 1º termo aditivo, cujo o prazo terminará em 19/09/2025. O novo prazo será de mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Setembro de 2025, com término em 17 de Janeiro de 2026, na forma facultada no item 5.7. da cláusula quinta, do referido contrato fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 18/09/2025. Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso (mural) no Prédio Administrativo da Prefeitura em 18/09/2025. Prefeitura do Município de Monte Azul PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 Proc. nº310/2025 - Edital nº3.156/2025. Objeto: RP para eventual aquisição de materiais médico hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas ocorrerá dia 05/11/2025 até as 09h dia 17/11/2025, e a abertura (sessão pública) às 09:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], Tel:(18)3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 31 de outubro de 2025 PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. nº 271/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse nº 953257/2023/MCIDADES/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Encerramento: 19/11/2025 às 09h00min. Edital na integra a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. Piacatu/SP, 31 de outubro de 2025 RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 OBJETO: Referente a Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Implantação de Sinalização Viária Horizontal em Cinco vias Públicas do Município de Rifaina/SP. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 17h do dia 03/11/2025 às 08h30 do dia 19/11/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h30 do dia 19/11/2025 às 09h30 do dia 19/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 19/11/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O edital completo encontra- se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Rifaina, 31 de outubro de 2025 WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PARA REALIZAR AS ADAPTAÇÕES ELÉTRICAS NECES S Á R I A S E IMPRESCINDÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, NO IMÓVEL ALUGADO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.11.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2640/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda da Clínica Odontológica da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo Período de 12 meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 26/novembro/2025 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 31 de Outubro de 2025. DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 179/2025 A Prefeitura Municipal de Silveiras/SP, através do Agente de Contratação Sr. Marcos Vinicius da Costa Carvalho, nomeado pelo Decreto Municipal nº 62/2025, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de um trecho da estrada municipal que faz a ligação do bairro de Santa Terezinha Com O Bairro Do Paiol, No Município De Silveiras, por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202539550001, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial fotográfico e demais anexos do edital., informa aos interessados, a seguinte ordem de classificação : . .Empresa .Valor . .G. A. VIEIRA CONSTRUCAO (ME/EPP) .R$ 493.884,46 . .LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO (ME/EPP) .R$ 600.533,72 . .CONSTERPAVI PAVIMENTAÇÃO (ME/EPP) .R$ 600.533,72 CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 A Prefeitura Municipal de Silveiras/SP, através do Agente de Contratação Sr. Marcos Vinicius da Costa Carvalho, nomeado pelo Decreto Municipal nº 62/2025, torna público o resultado da concorrência (presencial) nº 002/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de dois trechos, o primeiro na estrada municipal bairro São Sebastião Da Tijuca e o segundo trecho na estrada municipal do Cebola, No Município De Silveiras - Sp., por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202515810014, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial fotográfico e demais anexos do edital. informa aos interessados, a seguinte ordem de classificação: . .Fo r n e c e d o r .Valor . .G. A. VIEIRA CONSTRUCAO (ME/EPP) .R$ 988.818,46 . .ARS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS (ME/EPP) .R$ 1.151.664,52 . .CONSTERPAVI PAVIMENTAÇÃO (ME/EPP) .R$ 1.174.366,36 . .LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA (ME/EPP) .R$ 1.174.366,36 Silveiras, 30 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS DA COSTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 098/2025. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Data da Disputa: 14 de novembro de 2025, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, em 31 de outubro de 2025. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 38/2021. Processo de Pregão Presencial Nº: 022/2021 Processo Nº: 026/2021, Contrato Nº: 038/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: VILELA TRESSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 40258809000132. OBJETO: Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade "Generalista" para Atendimento na Estratégia de Saúde da Família. Valor Reajustado da Hora: R$ 119,80 Assinatura: Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/FMS, a ser realizado no dia 17/11/2025, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS ODONTOLÓGICOS. Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 17/11/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 31 de outubro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 006/2024 - ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 (Contratação de empresa para execução de serviços de restauração de pavimentos em ruas urbanas, com aplicação de CBUQ, em Cariri do Tocantins - TO). Proveniente do convênio N° 938627/2022, Processo N°60414.001449/2022-79. Que celebram a Prefeitura de Cariri do Tocantins - TO e a empresa TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ N°01.687.568/0001-95, com sede na Rodovia TO-010, Km 61, Lajeado - TO, representada pela Sra. Irani Junqueira Vilela. Valor Original do Contrato: R$1.367.700,00. Valor do Aditivo: R$ 303.652,13 (22,20%). Valor Total reprogramado: R$ 1.671.352,13. Fundamento Legal: Lei 14.133/21; Processo Administrativo nº. 197/2024. O presente Termo foi assinado em 23/10/2025. Ordenador: Sr. Elton Moreira Alves.