DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 196.101,28, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 474/2025. DATA 24/10/2025. CONTRATADA: aquisição de aparelhos de ares condicionados com serviço de instalação: vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 70.680,00, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA THM & THG- PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ., CNPJ nº 17.449.004/0001-54, com sede na Avenida Doutor Adhemar Pereira de Barros nº 1.500 - Sala 905, Condomínio Torre Firenze Condomínio Golf Ville - Bairro Bela Suíça - CEP 86.050-190 - Londrina - PR, que tem por objeto a apresentação artística da Dupla "THAEME & THIAGO", com duração de 01h30, no dia 08 de novembro de 2025, na 21ª Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Guaimbê, no Balneário São Judas Tadeu, localizado na Rua Carlos Gomes s/nº - Bairro Centro - Guaimbê - SP conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Guaimbê, 31 de outubro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a Aquisição de Um Veículo Automotor, Zero Quilometro, com Capacidade para 07 lugares, para atender o Fundo Municipal da Assistência Social. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 12.11.2025. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br Guará, 31 de outubro de 2025. FILIPE FURTADO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: EMR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Construção de Creche Pré-Escola - Padrão FNDE Tipo 1 no Jardim Primavera no Município de Herculândia - SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, com Recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 965401/2024/FNDE/Caixa, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Valor total: R$5.817.932,60-cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e trinta e dois Reais e sessenta centavos. Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 24 meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025-Processo Licitatório nº 049/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 8/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Chamada Publica nº 08/2025 para credenciamento de pessoas físicas para a realização de oficinas Socioesportivas, Culturais e Sociais. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no 03/11/2025 a 07/11/2025 deverão ser entregues o envelope na Secretaria da Administração das 08h às 17h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025 - EDITAL Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 118/2025. Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente a períodos a partir de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Este certame será realizado na forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadorias, na data de 13 janeiro de 2026, às 09h00. Maiores informações, telefone: (19) 3834-9445. Indaiatuba, 29 de outubro de 2025. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa De Licitação 319/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um reservatório metálico tipo taça coluna cheia de 15m³ em aço carbono, específico para água potável, a ser instalado na creche municipal Denise Elizabeth Faulborn Denardi, localizada na rua Angelina Catoia Alves - Jardim Antônio J. Fagundes, Iracemápolis/Sp. eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. propostas deverão ser encaminhadas ao departamento de compras até 06/11/2025 às 17:00h, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O aviso de contratação direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/Sp, 31 de outubro de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P570/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe conferem; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que RETIFICA a matéria publicada no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, página 311, nº 208 de 31 de outubro de 2025, referente ao processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Ações Jurídicas, Administrativas, Sociais, Urbanísticas e Ambientais ao Núcleo Urbano Informal - Jardim do Carmo II, no Município de Itapecerica da Serra, ficando da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Concorrência nº 018/2025 - Republicação. LEIA-SE: Aviso de Reabertura e Reedição do Edital Concorrência nº 018/2025 - Processo Administrativo nº P570/2025 Itapecerica da Serra, 31 de outubro de 2025. EDNÉIA P. OLIVEIRA SECRETÁRIA INTERINA p/ Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO Nº 9.108-1/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção e expansão de pontos de energia nos imóveis escolares administrados pela rede municipal de ensino, departamentos administrativos e demais locais vinculados à secretaria de educação, cultura, esporte e lazer de Jaboticabal-SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: ALINE NICACIO-ME: 21, R$16,50; 67, R$3,38; 77, R$8,46; 94, R$19,01; 96, R$2,65; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA: 19, R$6,80; 20, R$14,91; AZ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: 3, R$0,84; 6, R$135,45; 51, R$57,91; 76, R$3,04; BOMBARDA&BOMBARDA COMERCIO LTDA: 2, R$0,71; 5, R$86,08; 22, R$147,00; 23, R$8,95; 24, R$10,40; 25, R$14,30; 29, R$0,77; 38, R$2,94; 39, R$4,11; 53, R$111,09; 68, R$21,07; 69, R$31,07; 70, R$8,88; 71, R$13,56; 72, R$0,24; 78, R$0,18; 83, R$23,78; 85, R$23,13; 86, R$1,81; 97, R$2,07; DIPAR FERRAGENS EIRELI: 8, R$1,08; 9, R$1,87; 10, R$2,95; 11, R$4,54; 12, R$7,09; 14, R$8,32; FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA: 15, R$16,53; 17, R$4,15; 27, R$7,49; 64, R$14,03; 74, R$3,66; GCM COMERCIAL LTDA: 45, R$5,09; 48, R$14,74; 49, R$16,60; 50, R$16,54; 63, R$2,87; 65, R$7,05; LE D LU Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: 42, R$4,77; LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA: 7, R$5,22; 82, R$11,50; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA: 26, R$4,55; MIRIAM SUZANA MORETTI-ME: 79, R$13,00; 80, R$15,99; 81, R$21,20; MORK TELECOM - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.: 18, R$3,13; 56, R$17,06; 58, R$43,44; MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA: 1, R$0,69; 4, R$0,14; 16, R$2,67; 40, R$1,71; 46, R$9,45; 47, R$9,40; 52, R$334,76; 59, R$35,43; 61, R$27,67; 75, R$2,64; 84, R$27,83; 88, R$5,04; 89, R$0,11; 90, R$0,19; 91, R$0,29; 92, R$0,28; 93, R$0,42; 95, R$16,19; SUPERSHOPPING ELÉTRICO LTDA LTDA: 28, R$0,47; 55, R$3,69; 57, R$24,55; 60, R$17,45; 62, R$13,26; 66, R$4,84; 73, R$1,80; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA: 13, R$12,50; 30, R$4,26; 31, R$5,42; 32, R$6,96; 33, R$6,72; 34, R$9,64; 35, R$4,96; 36, R$6,05; 37, R$3,19; 41, R$4,78; 43, R$4,78; 44, R$4,78; 54, R$95,62; 87, R$0,90; 98, R$3,52; Jaboticabal, 30 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 084/2025 OBJETO: Registro de Preços de Monitor de Pressão Arterial e Pilhas AA Alcalinas; e, Monitor Multiparâmetro para as Atividades de Saúde do Município de Jaci - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e Hora da Sessão Pública: dia 14/11/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Jaci, 31 de outubro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Luiziânia/SP, comunica a realização do Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo nº 062/2025 - Edital nº 049/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Recapeamento Asfáltico na Av. João Antonio Coelho. Data da Realização: 25/11/2025 às 8h 30m. Início do Recebimento de Propostas: 03/11/2025. Fim do Recebimento das Propostas: 25/11/2025 às 8h. Início da Etapa de Lances: 25/11/2025 às 8h 30m. Local: Plataforma Eletrônica de Concorrência: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h. Lluiziânia/SP, 31 de outubro de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito