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Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 261

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300261 261 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/AFD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA/Instituição: Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD / País: Brasil / Projeto: Companhia Águas de Joinville. Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SUPER V I S ÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Empréstimo nº: CBR 1138 01 R A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório levado a efeito através da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com data para abertura das propostas ocorrida em Data/Horário: 12/09/2025 às 14h, resultou FRACASSADO. Maiores informações encontram- se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Joinville, 16 de outubro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº3/2025 - PL N. 246/2025 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Prédio Público Multifuncional no Município de Peritiba/SC, em atendimento ao Processo SCC Nº 6844/2025 SED, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 31/2025 e posteriores alterações e ou complementações. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 19/11/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 19/11/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 1 9 2 D 4 E D 5 A 9 9 7 EAC 1 B 8 6 1 4 B 6 DA 5 9 B B 6 1 C 3 A 4 5 E 1 8 5 Peritiba - SC, 30 de outubro de 2025. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 187/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo escolar, sem monitor de transporte escolar, para atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, bem como a disposição do pessoal do magistério e dos demais servidores da Prefeitura do Município de Schroeder/SC e do Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Abertura do Processo: 17 de novembro de 2025 às 14h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 29 de outubro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo n° 0619/2025, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção da cobertura da Praça Frei Bruno. Substituição de cobertura por estrutura metálica e telhas de aço. O serviço inclui mão de obra especializada, fornecimento e aplicação de todos os materiais necessários para a construção da cobertura garantindo qualidade e durabilidade, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A praça municipal Frei Bruno está localizada na avenida Plinio Arlindo de Nês esquina com Av. Luiz Lunardi, Centro, Xaxim - SC. Área da Cobertura: 1.929,44 m². Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa GR3D CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor Total de R$ 2.798.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e oito mil reais) adjudicando- lhe o objeto deste edital. Xaxim, 31 de outubro de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 0130/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: GR3D Construções Ltda CNPJ: 43.312.680/0001-91. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção da cobertura da Praça Frei Bruno. Substituição de cobertura por estrutura metálica e telhas de aço. O serviço inclui mão de obra especializada, fornecimento e aplicação de todos os materiais necessários para a construção da cobertura garantindo qualidade e durabilidade, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A praça municipal Frei Bruno está localizada na avenida Plinio Arlindo de Nês esquina com Av. Luiz Lunardi, Centro, Xaxim - SC. Área da Cobertura: 1.929,44 m². Vigência: 31/10/2025 à 31/10/2026. Valor do Contrato: R$ 2.798.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e oito mil reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0619/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0011/2025. Xaxim/SC, 31 de outubro de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 1/2025, Proc. nº70/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de climatização (aparelhos de ar- condicionado tipo split inverter), destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, visando à melhoria das condições físicas e de conforto térmico dos ambientes escolares. Data, Horário e Local da Sessão Pública:14/11/2025, às 14h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 31/10/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17hrs, sito a Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, Cep:15230000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 23/2025, Sistema de Registro de Preço, Processo nº72/2025. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de exames laboratoriais destinados aos usuários da Rede Pública de Saúde do Município de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 17/11/2025, às 14h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 31/10/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17hrs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, Cep:15230000. Adolfo-SP, 31 de outubro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 060/2025 - 31/10/2025 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes destinados aos servidores do Departamento de Saúde do município de Aparecida D'Oeste/SP, conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por lote, será realizado as 13hs e 15min. do dia 13/11/2025, na plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 12hs do dia 13/11/2025. Informações no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e por e-mail [email protected], ou do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Administrativo nº 77/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Registro de Preços para Aquisição de Computadores e Impressoras Silmples para Unidades de Saúde do Município de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 03/11/2025 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO. Data de abertura: 17 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 31 de outubro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO INTERNO Nº 29.652/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 545/2025 - EDITAL Nº 61/2025 PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE C A R AG U AT AT U BA - S P . Abertura: 19/11/2025 às 09h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Registro de Preço - Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 18 de NOVEMBRO de 2025, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito