DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 416.657,75. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 30 de outubro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 CPLP I - 24/11/2025 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO 90045/2025 (PA 57322/2024; 28920/2025), contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de higiene para creches públicas municipais e demais unidades de atendimento da SEMEDE. - VA LO R ESTIMADO: R$ 1.611.138,36 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br - O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo - DELCO AVISO DE ADIAMENTO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - SRP (PA 13648/2025-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de Kits de Material Escolar para atender as necessidades da SEMEDE, marcado para o dia 30/10/2025 às 08:30 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital. UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo - DELCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Novo Aviso de Licitação. Objeto: Ref. a reforma e adequação do jardim de infância municipal Cantinho Encantado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 06/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de novembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 391.493,06. Cordeiro, 29 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90116/2025. Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais para Parte Cênica do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 14 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Chamada Pública nº 3/2025 que tem por objeto a parceria em mútua cooperação com Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, para área de atuação na Atenção Primária de Saúde, no âmbito do município de Rio das Flores para operacionalização, execução e apoio aos serviços de saúde em 13 (treze) Unidades de Saúde - ESF e CASF, pelo período de 12 (doze) meses, via Termo de Colaboração. Data e hora da realização: dia 05/12/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: técnica e preço. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das F l ô r e s / R J. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 985909 O Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/25, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do Chamamento Público n° 002/2025. Objeto: Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Obs: O adiamento se dá para readequação do Termo de Referência em função da impugnação recebida. Saquarema, 27 de outubro de 2025. VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - SRP com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos infantis em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 17/11/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 31 de Outubro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025/SML/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº1000/2025, publicada no DOM nº3.444, de 01/07/2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação na modalidade concorrência eletrônica com proc. Adm nº00600-00001299/2024-27-e (019.000410/2025-18-SEI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação de ruas do distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho/RO - R. Tancredo Neves, R. da Beira, R. Antônio Olimpio de Lima, R. Luiz Bortolozzo, R. Alberto Loeblenn, R. José Ferreira e R. Luiz Antônio Mioto, através do Convênio nº929570/2022, no município de Porto Velho/RO, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação-Semob, Concorrência Eletrônica nº90013/2024/SMLC/PMPV, Uasg: 925172. Considerando o parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12/07/2024, publicado no DOMER nº 3.876, de 15/07/2024, e ainda o disposto no Ofício nº014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024; resolve adjudicar e homologar o objeto do certame acima em favor da empresa 3R Construções Ltda, CNPJ:03.733.899/0001-40, vencedora do item 01, ofertando o valor:R$3.387.150,96 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da lei. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025/SML/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº1000/2025, publicada no DOM nº3.444, de 01/07/2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação na modalidade concorrência eletrônica com proc. Adm nº00600- 00019486/2024-67-e, cujo objeto é a contratação sob regime de empreitada por preço unitário, licitação tipo menor preço, de empresa especializada para prestação de serviços para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Mariana, no município de Porto Velho/RO, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - Semusa, Concorrência Eletrônica nº90002/2025/SMLC/PMPV, Uasg:925172. Considerando o parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12/07/2024, publicado no DOMER nº3.876, de 15/07/2024, e ainda o disposto no Ofício nº014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024; resolve adjudicar e homologar o objeto do certame acima em favor da empresa Engeral Construções Lt d a , CNPJ:4.719.674/0001-62, vencedora do item 01, ofertando o valor:R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê- se os demais encaminhamentos, na forma da lei. Porto Velho/RO, 31/10/2025. CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão de Licitação - SEL MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 019/2025, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - TIPO CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, COM MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 190CV, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2024, AR CONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO, ABS E AIRBAGS, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS (INCLUINDO O CONDUTOR), TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), PINTURA SÓLIDA , DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RODAS COM ARO MÍNIMO 16 POLEGADAS E ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEI (CONTRAN), COM MANUTENÇÕES POR CONTA DA CONTRATADA, SEM FRANQUIA, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE". EMPRESA VENCEDORA: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.024.237/0001-80. VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$ 1.050.000,00 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 29 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2023 - FMS 2º Termo Aditivo ao contrato nº 357/2023 Contratada: CERENE. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Itaiópolis - Valor: R$ 36.407,40 Itaiópolis, 30 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito