DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRANCIRIA MENDES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Retomada e conclusão da obra de construção de uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) no bairro Paraíso das Aves, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5167/2013. A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa UMBUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.507.488/0001-52, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida Walter Tolentino Lopes Galvão, nº 5398, Bairro Verde Lar, CEP 54.069-200, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. São Raimundo Nonato/PI, 30 de outubro de 2025. ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão nº30/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda, CNPJ:18.876.112/0001-76. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021, conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/10/2025. Simões/PI, 16 de outubro de 2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN e o Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 13 de outubro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - TIPO A. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 28 de outubro de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME CNPJ: 07.805.649/0001-29 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 36.887,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2025. Serrinha/RN, 05 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito Municipal LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME CNPJ: 07.805.649/0001-29 Contratado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Torna público: Aquisição de implemento agrícola para a SMAA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202336610004, de autoria do Deputado Federal Henrique Fontana. Abertura: 17/11/2025 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e rede de dados do pavilhão onde será instalada a Fábrica de Bloquetos do tipo Unisten, situada na ERS 350, quilômetro 36, Camaquã/RS. Abertura: 19/11/2025 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução global (mão de obra e material) para drenagem e pavimentação em pedra basáltica irregular na Rua Sem Denominação, servidão à rua Jorge Leopoldo Weber, bairro Lambari, com área total de 398,30 m². Abertura das Propostas: 14/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 30 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, para o público alvo do municipio - Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 14.620/23, recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), conforme Edital. A documentação será recebida a partir das 8h de 3/11/2025 até às 8h de 3/12/2025. Edital no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações: fone: (51) 3757-1122, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e- mail: [email protected]. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo de Restauração do prédio do Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, bem como Reforma e Ampliação do anexo voltado para a Rua Francisco Marques, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS. Data de ABERTURA às 10h, de 25/11/2025. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025 do Pregão Eletrônico nº 04/2025/CODAP. Objeto: Aquisicão de brinquedos pedagógicos, conforme recursos oriundos do FNDE, no valor de R$ 91.881,90. Contratada: COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 00.533.784/0001-13. Valor total: R$ 91.881,90. Data de autorização para utilização da Ata de Registro de Preços: 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo 164/2025, Concorrência Eletrônica nº 8/2025, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Construção de uma Rua Coberta no município de São Martinho da Serra/RS - Convênio 973124 (MINISTERIO DO TURISMO) e Convênio 963307 (MINISTERIO DO TURISMO)", conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos como anexo, que constituem parte integrante do edital. Data e Horário: 17/12/2025, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277- 1100/01 e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Data de abertura: 18 de novembro de 2025. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Vanini-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2025, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da cobertura da Praça Municipal. O edital encontra-se disponível no site prefeituradevanini.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200. ERENEU JOSE BOGONI Prefeito