DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ata de Registro de Preços nº 25/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para a aquisição de kits educacionais de realidade virtual, materiais didáticos de apoio, conteúdos imersivos e serviços de treinamento e suporte, em atendimento às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caruaru. Valor total do contrato R$ 4.850.400,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/10/2026. Caruaru, 30 de outubro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 262/2025 UC/G. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - UC/G. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UC/G. Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.472.105/0001-79. Objeto: aquisição de veículo de passeio 0km para atender as demandas da Secretaria da Mulher - SEMU da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando à utilização no Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura. Caruaru/PE, 23 de julho de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitátorio Nº. 082/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL OBJETO Nat: Serviços - OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, nas unidades escolares municipais de Maraial/PE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Maior Desconto - Forma de Julgamento: Global. Início das Propostas: 03/11/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 21/11/2025 às 09h00min. Horário de Abertura de Proposta: 09h10min. Valor Máximo: R$ 1.500,000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042- 3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 081/2025 Objeto nat: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma do Anexo da Escola Municipal Carlos Regis de Andrade (Quadra de Campo Society), Localizada na Rua Manoel Brasilino, Distrito de Sertaozinho de Baixo, Município de Maraial/PE. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 03/11/2025 às 09h00min. Limite das Propostas: 19/11/2025 às 09h00min. Abertura Dde Proposta: 19/11/2025 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 289.225,93 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais noventa e três centavos). Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail [email protected]. Maraial - PE, 30 de outubro de 2025. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 005/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 005/2025 - SRP; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, para atender às necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL. O valor total de R$ 34.723,50. Recebimentos das Propostas até o dia 18/11/2025 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 18/11/2025 às 09:30h (nove e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 31 de outubro de 2025 RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Processo Administrativo nº 094/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos topográficos para levantamento e mapeamento técnico georreferenciado para elaboração dos Mapas, Planilhas, Memoriais e demais documentos necessários na execução de ação de regularização fundiária, a ser executada nos distritos e sede do Município de Santa Filomena-PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 120.453,35 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 31 de outubro de 2025 às 10h00min até o dia 07 de novembro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de novembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ANA PAULA RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2025 Processo Administrativo Nº 44/2025 Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: ESQUADRO CONST R U ÇÕ ES LTDA- CNPJ N.º 05.005.716/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de engenharia relativos à urbanização de praça no Projeto Fulgêncio, Agrovila 15, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao contrato de financiamento - FINISA nº 0624329-70. que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total: R$ 324.275,44. Vigência: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 43/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP Nº 20/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o nº 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 043/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 020/2025/SEDUC, objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa(s) para aquisição de instrumentos e materiais de consumo para reposição e manutenção de instrumentos musicais da Escola Musical Mestre Ênio, visando atender as necessidades culturais e educativas da Secretaria Executiva e Cultura e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas: F DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.549.703/0001-60; para os itens nº 01, 10, 12, 21, 22 e 38 com valor global estimado de R$ 2.401,77; R&A ELETROELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.112.017/0001-07; para os itens nº 02, 03, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 52 e 53 com valor global estimado de R$ 64.203,25; AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.171.660/0001-39; para os itens nº 11, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 49, 50 e 51 com valor global estimado de R$ 28.792,00 e BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 46.700.625/0001-67; para o item nº 24 com valor global estimado de R$ 1.428,00 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Credenciamento nº 006/2025. Processo Administrativo nº 060/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para EVENTUAL prestação de serviço na confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Municipio de Santa Maria da Boa Vista-PE. Fica aberto o procedimento de credenciamento de serviços itinerantes: a partir de 31 de outubro de 2025 até 30 de dezembro de 2025. Recebimento dos Envelopes de credenciamento, será na Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista, as informações poderão ser prestadas através do fone/Fax: 0**87-3869-4141, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou no site http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/licitacoes/. Ou no email. [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de outubro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto Credenciamento de Organização da Sociedade Civil, preferencialmente filantrópica e sem fins lucrativos para a realização de mutirão de saúde, consultas, exames e demais atividades definidas no edital 003/2025, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São João/PE. Limite para acolhimento das propostas: até o dia 12 de novembro de 2025, às 10:00 horas. Abertura das propostas: 03 de novembro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, ou pelo e-mail: [email protected]. São João, 31 de outubro de 2025 - Gleice Izabel Veloso de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde São João - PE, 30 de outubro de 2025. GLEICE IZABEL VELOSO DE OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR e TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 3.506.914,90. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 03/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 17/11/2025 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 31 de outubro de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato Nº: 00107/2025 Processo Nº: 062/2025. Credenciamento Nº 00003/2025. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação Veículo, com motorista e manutenção incluída, para desenvolver as atividades de condução de Equipes, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal da Mulher. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal da Mulher Dotação prevista no QDD2025. Contratado: 56.022.220 Rodrigo Souza Gomes Brito. CNPJ: 56.022.220/0001- 70. Valor R$30.000,00. Onde se lê Vigência: de 17/10/2025 a 24/10/2026. São José do Egito, 17/10/2025. Leia-se Vigência: de 24/10/2025 a 24/10/2026. São José do Egito, 24/10/2025 RUANA CARLA NUNES FURTADO Secretária Municipal da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.25.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.10.25.01-PE. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou por meio da Portaria Nº. 519/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.10.25.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES PREDIAIS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES OPERACIONAIS E BUROCRÁTICOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço Por lote. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 05/11/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 20/11/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 20/11/2025 às 09h01min. Orçamento Estimado: R$ 10.002.508,80 (dez milhões, dois mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia (PI), 31 de outubro de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação