DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300257 257 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 - Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 30% - CRECHE 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2068 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 - INFANTIL 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.365.2036.2066 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT 30% - PRE ESCOLA 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00176/2025 - 28.10.25 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.573.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Mecanicos Com Substituição de Peças Para Manutenção da Frota Municipal de Ônibus Escolares de Serra Branca-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. VIGÊNCIA: até 28/10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: ARP Nº RP 000262025 - 28.10.25 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.573.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇ ÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.573.000,00. Serra Branca - PB, 16 de Outubro de 2025 MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 449/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85798/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - CONTRATADO(A): PLAY CONSTRUTORA E SERVICOS IMOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de engenharia para construção do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ARLETE BREGENSKI VAZ, a ser executado na Rua Bruno Feitler, n.º 140, Bairro Guajuvira, Araucária/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. OBS. O quadro citado encontra-se disponível, integralmente, no diário oficial eletrônico do município, site: https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial, para consulta e impressão. VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação é de R$ 5.720.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 20 (vinte) meses, a contar da publicação do ato no PNCP. CONTRATO ASSINADO EM: 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 131/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE INAJÁ, realizará PREGAO ELETRÔNICO nº. 033/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO MODELO SEDAN 2.0L (FLEX GASOLINA/ETANOL) 0 KM 2025/2026 COR BRANCO, DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, CONFORME EXIGÊNCIAS NO MODELO PADRÃO EM ANEXO, para atender as demandas do referido departamento, especificados no (s) Anexo (s) que acompanha (m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 14.133/2021: em sessão pública eletrônica Dia 13 de novembro de 2025 a partir 09:00 horas, (horário de Brasília- DF), com aceite de proposta à partir da publicação, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará disponível no site www.inaja.pr.gov.br / poderá ser solicitado no e-mail [email protected]. Inajá-PR, 30 de outubro de 2025. JOÃO ÉDER AGUILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - Concorrência Nº 02/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 27.227.825/0001-08 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo em prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias, dentro dos limites estabelecidos pela Lei 14.133/2021, ficando assim seu vencimento para 03/12/2025, relacionados ao Contrato nº 75/2024 vinculado à Concorrência Nº 02/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-PR. Demais clausulas da ata pactuada permanecem inalteradas.DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - Concorrência Nº 02/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 27.227.825/0001-08 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a a SUPRESSÂO DE VALOR do CONTR AT O nº. 75/2024, o valor de R$ 7.810,74 (Sete Mil, Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Quatro Centavos), do qual a contratada saiu vencedora da Concorrência nº 2/2025, conforme permissivo nos art. 104, I; 124, 125 e 130 da Çei 14.133/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ- PR. Demais clausulas da ata pactuada permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de kits escolares e de trabalho à Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Lei Municipal nº 1.162/2025, destinada exclusivamente a ME e EPP sediadas na região, nos termos das Leis nº 945/2022, 971/2022 e 1.140/2025. Valor estimado da contratação: R$ 79.970,14. Envio das propostas: das 08h30 do dia 29/10/2025 até as 08h30 do dia 14/11/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 14/11/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 30 de outubro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2025 - PMP CONTRATANTE: Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com sede à Rua Sete de Setembro, 499, inscrito no CGC/MF nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA, e, e CONTRATADA CONSTRUTORA DEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 16.956.403/0001-49, com sede a Rua DR. Nagib Daher, 331, Centro, na cidade de Apucarana-PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por DEBORAH ELAINE WOLFF PRETO RAVANEDA , brasileira, residente e domiciliado na cidade de Apucarana- PR. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Construção de uma edificação - Céu da Cultura, para atender às necessidades do Município, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 05/2025. VALOR: R$1.877.500,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias/12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias/12 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de outubro de 2025. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná. Paiçandu, 17 de outubro de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 534/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de revisão e instalação de gerador para a Unidade Mista de Saúde do município de Rancho Alegre- PR. Valor: R$ 25.651,80 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 7 de novembro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 30 de outubro de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20645/2025.P Contratante: Município de Salto do Lontra, Contratado: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia S.A. - Dataprev Cnpj: 42.422.253/0001-01, Constitui Objeto Desta Licitação A Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Dataprev, Para Atender à Demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com o objetivo de executar os serviços de compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o extinto Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Salto do Lontra/PR. O valor o presente contrato é R$ 6.000,00 (seis mil reais), prazo de vigência 60 meses. Salto do Lontra, Paraná em 30 de outubro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Afiação, Cromeação e Gravação de utensílios hospitalares, instrumentais médicos, cirúrgicos, videocirurgia e óticas, com fornecimento de peças e mão de obra especializada para atendimento das demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 19 de novembro de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 23 de outubro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 034/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 021/2025. Compras. Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.017.671,68. Início do acolhimento das propostas: dia 03/11/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/11/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/11/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 31 de outubro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito