DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 586, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000298/2025-55, resolve: Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 618, da Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora Mônica Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1445554, do referido encargo. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 142, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000431/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora CELIA REGINA BENVINDA DA SILVA, matrícula Siape nº 224668, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Documentação, pelo prazo de 10 dias, a contar de 05 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.598/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67100.004062/2025-08, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RAFAEL SALEMA MARQUES (Nr Ord 3148270/CDCAER) para cumprir a missão nº 2-EXTRA/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Coalition C4/Cyberspace Operation Planners Course (C3OPC), na U.S. Army Cyber School, na cidade de Augusta, no estado da Geórgia, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 13 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país; II - 15 de novembro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT; III - 12 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e IV - 14 de dezembro de 2025 - término do trânsito. A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 32 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 414, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o S Ten R/1 (1124134139) MARCELO SOARES MACHADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o S Ten R/1 (1124134139) MARCELO SOARES MACHADO, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar administrativamente a Procuradoria da União no Estado do Paraná, em Curitiba-PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 415, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0334956935) FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cap R/1 (0334956935) FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/4ª Região, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 416, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181855436) JOSÉ RICARDO PEIXOTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília- DF, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1181855436) JOSÉ RICARDO PEIXOTO, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Unidade de Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 199-E1-CMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0419938949) MARCOS VALENTIM, Prec-CP nº 962049559, no Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2025. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 200-E1-CMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0419938949) MARCOS VALENTIM, Prec-CP nº 962049559, no Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2025. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020335334-7) MARCELO MARQUES DA SILVA BRUN, Prec-CP: 96 1981810, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 352 - SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 15 DE 15 OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Senhora MAIDY BORBA DA SILVA, na condição de viúva do ex-servidor ARTUR JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE Nº 1103770, falecido na inatividade em 19 de abril de 2025, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, do quadro de pessoal do Comando do Exército-7ª Região Militar, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2025, data do óbito do instituidor. GEN DIV ANDRELUCIO RICARDO COUTO COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das suas competências, de acordo com o previsto no Art. 20 do Regulamento de Administração do Exército (EB10- R-01.003, 1ª Edição,2021), aprovado pela Portaria - CEx Nº 1.555, de 9 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no Art. 4º das Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no Âmbito do Exército (EB10-N- 08.006), 1ª Edição, 2020, aprovadas pela Portaria nº 744, de 29 de julho de 2020, do Comandante do Exército, e no interesse da administração, resolve: Delegar ao Coronel CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA, a contar de 21 de outubro de 2025, todas as atribuições e responsabilidades inerentes à função de ORDENADOR DE DESPESAS. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES