DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ten Cel R/1 (0275821627) ALTAIR DOS SANTOS FERREIRA FILHO, Prec CP 96 1533041, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de Fortificação e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, assim como exercer tarefas administrativas por designação, como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento no IME, a partir de 1º de dezembro de 2025. 1.2. O Ten Cel R/1 (0623590346) LUIS CARLOS DE CASTRO GONÇALVES JÚNIOR, Prec CP 96 1836428, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Sistemas de Informática para Implantação do Projeto Estratégico do Exército (PEE), Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SisFRON) no Rio Grande do Sul, na área da 3ª RM e do 1º CTA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 1.3. O Cap R/1 (0106147739) ROBERTO ALFREDO DE FRANÇA, Prec CP 96 1792514, no 51º Centro de Telemática (51º CT), Salvador-BA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do chefe do 51º CT para assuntos de inteligência e do setor de pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 1.4. O S Ten R/1 (0497915330) ANDRÉ LUIZ ALONSO FERREIRA, Prec CP 96 1816271, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar no planejamento, fiscalização, controle administrativo e execução das atividades da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 1.5. O 2º Sgt QE R/1 (1180838730) LUIZ FLÁVIO FERREIRA MIMURA, Prec CP 96 1779743, no 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO PORTARIA - DCT / C EX Nº 52, 30 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345- DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve: 1. EXONERAR 1.1. Ex officio, o Ten Cel R/1 (0275821627) ALTAIR DOS SANTOS FERREIRA FILHO, Prec CP 96 1533041, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.2. Ex officio, o Ten Cel R/1 (0623590346) LUIS CARLOS DE CASTRO GONÇALVES JÚNIOR, Prec CP 96 1836428, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.3. Ex officio, o Cap R/1 (0106147739) ROBERTO ALFREDO DE FRANÇA, Prec CP 96 1792514, do 51º Centro de Telemática (51º CT), Salvador-BA, a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.4. Ex officio, o S Ten R/1 (0497915330) ANDRÉ LUIZ ALONSO FERREIRA, Prec CP 96 1816271, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.5. Ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1180838730) LUIZ FLÁVIO FERREIRA MIMURA, Prec CP 96 1779743, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.6. Ex-officio, o 3º Sgt QE R/1 (1181487032) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília/DF, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.194 DECEX, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020369284-3) FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, PREC CP 96/2019040, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História Militar I, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025; e o Coronel da Reserva Remunerada (011156604-8) MARCOS FERNANDO MACHADO DE SOUZA, PREC CP 96/1981869, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Aquisições da Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.195 DECEX, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020332454-6) ANTONIO HERVÉ BRAGA JÚNIOR, PREC CP 96/2042083, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ano do Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Eng (043460134-0) ABEL SANTOS DE ARAÚJO 1º BEC; S Ten Art (043474864-6) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 52º CT; S Ten Com (033295474-2) ALBERTO ALEXANDRE COUTINHO CEZAR B Adm Curado; S Ten Inf (102879014-3) ALDIMAR BEZERRA DE LIMA PRM 06/004; S Ten Com (043495134-9) ALTEMY JOSE BATISTA CRUZ 1º B Com GE Sl; S Ten Com (043491084-0) ANDERSON PETERSEM B Adm Ap/8ª RM; S Ten Mus (099951983-8) APARECIDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 44º BI Mtz; S Ten Inf (043459574-0) CARLOS HENRIQUE FERREIRA BCSv/AMAN; S Ten Cav (043460364-3) DOUGLAS RIBEIRO DA CRUZ 11º RC Mec; S Ten Inf (013029174-3) ELIELSON DA SILVA SIRNE Cia C 4ª Bda Inf L-Mth; S Ten Mus (020435904-6) ELIZIÁRIO CORREA 2º BIL; S Ten Cav (043463024-0) FLAVIO FERREIRA ALMEIDA 25º B Log (Es); S Ten Inf (043493424-6) GIORGY FREDMAN BATISTA RODRIGUES 59º BI Mtz; S Ten Inf (043432934-8) JAILTON LOPES E SILVA HCE; e S Ten Com (033342114-7) JEAN FRANCO MARQUES CICHY EsCom. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 987, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .GRAD .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .S Ten Cav .(043443244-9) .JEFERSON BORGES BOM .9º RCB; .S Ten Mus .(052238634-1) .JOSUÉ OSVALDO MOSKALEVSKI .Cia C 15ª Bda Inf Mec; .S Ten Inf .(113831144-2) .JUVERCI ROSA DE MELO .53º BIS; .S Ten Sau .(011465524-4) .MARCELO ANTONIO OCTACIANO DE OLIVEIRA .BCSv/AMAN; .S Ten Sau .(013071064-3) .MARDÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO .23º B Log Sl; .S Ten Mus .(073639574-0) .NEWTON AUGUSTO DE MORAIS SOUZA JUNIOR .14º BI Mtz; .S Ten Inf .(043494224-9) .VALDEMAR JOSÉ AQUILLA .H Gu Florianópolis; .2º Sgt QE .(011187644-7) .ADANS GRAÇA RAMOS .25º B Log (Es); .2º Sgt QE .(030997034-1) .ADRIANO DOMBROSKI DE SOUZA .Ba Adm Ap/3ª RM; .2º Sgt QE .(112693904-8) .EVANGIVALDO BARBOSA DE SANTANA .DC T; .2º Sgt QE .(011161724-7) .LUCIO DA SILVA TRINDADE .HC; .2º Sgt QE .(113850524-1) .MOURISSOL PEREIRA CASTRO .GabVPresRep; .2º Sgt QE .(113826514-3) .PAULO SERGIO FLORENCIO .B Adm Ap/CMP; .2º Sgt QE .(092618484-7) .SATURNINO ECHEVERRIA .10º RC Mec; e .2º Sgt QE .(112729904-6) .WILTON CÂNDIDO DA SILVA .GSIPr. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64320.023446/2025-39, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 7 de outubro de 2025, o cargo de Analista de Tecnologia Militar, classe B, padrão V, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), ocupado pelo servidor CLEYBSON MIRANDA SOUSA, matrícula SIAPE 1988223, do 9° Batalhão de Engenharia e Construção, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares, em Portugal, o Cel Inf QEMA (0114807340) RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA , a contar de 8 de outubro de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Curso de Mestrado em Segurança Nacional (Maestría en Seguridad Nacional), no México, o Cel Inf QEMA (0130534241) GUS T AV O ANDRADE DE LIMA, a contar de 1º de julho de 2025. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Militares, no Senegal, o Cel Art QEMA (0114829542) CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, a contar de 2 de janeiro de 2025.