DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300049 49 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.126/PROGESP/CPII, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007471/2025-34, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial sem paridade com proventos proporcionais à servidora MARIZA LEIRIA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1674803, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0205070, nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.979/IFAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043253/2025-53, resolve: Designar o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895335, SIAPECAD nº 01678486, lotado(a) no(a) Campus Viçosa, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Viçosa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 2.424, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 210/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIO ALBERTO GELLIS DE MATTOS DIAS, Siape n° 1067505, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-01, no período de 3 a 17/11/2025, em virtude de licença saúde do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 2.426, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 211/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, Siape n° 1848713, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Editora do IFAP (EDIFAP), vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-02, no período de 3 a 17/11/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, e CONSIDERANDO os termos do documento nº 23443.013101/2025-01 - OFICIO Nº 2338 / 2025 - DIPESP/CMC, de 29.10.2025, resolve: Nº 864 - DISPENSAR, a partir de 03.11.2025, a servidora SANDRA VIANA CAD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2339227, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Cooperação Técnico-Científica deste Campus Manaus Centro, código FG 01; Nº 865 - DESIGNAR, a partir de 03.11.2025, o servidor EDER MARCIO ARAÚJO SOBRI N H O, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2339227, para responder pela Função Gratificada de Coordenador Pesquisa e Cooperação Técnico-Científica deste Campus Manaus Centro, código FG 01. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 4.738, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002013/2025-56, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELIX, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2724049, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Petróleo e Gás do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.828, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI PORTARIA Nº 4.376, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 3749 de 01 de setembro de 2025, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: I N G L ÊS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .GRACE KELLY COSTA .JUAZEIRO .685238 LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.377, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 3750 de 01 de setembro de 2025, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .B I O LO G I A .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .LEIDIANA LIMA DOS SANTOS .S EA B R A .942946 . .F I LO S O F I A .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .MARCUS GABRIEL MIRANDA SANTOS .PAULO AFONSO .942981 . .A R T ES .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .MARIA CRISTINA DE SANTANA M E LO .EUNÁPOLIS .942984 . .FÍSICA .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .KAREN PINTO RIBEIRO .I R EC Ê .943008 . .LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: ES P A N H O L .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .TATIELE DA CUNHA FREITAS .I R EC Ê .943017 . .QUÍMICA .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .RAFAEL CESAR GONÇALVES PEREIRA .PORTO SEGURO .950044 . .E L E T R O M EC Â N I C A .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .ANDRÉ JUAREZ JAIME DUARTE .BRUMADO .950051 LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.657, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . .CARGO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .CO N T A D O R .ALISON SILVA FERREIRA .VALENÇA .206609 . .ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO T R A BA L H O .SÂMELA LEAL BARROS .REITORIA .981455 . .M É D I CO .ISRAEL MACEDO SALES MACHADO .JACO B I N A .681069 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .JÉSSICA DO ESPÍRITO SANTO MACHADO .PAULO AFONSO .833007 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .ALAN DANTAS DE JESUS .EUCLIDES DA CUNHA .964504 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .DEYSIANE SANTOS BOMFIM .BRUMADO .812123 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .LAISE DA CRUZ MACENA .SANTO ANTÔNIO DE JESUS .206451