DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . .CARGO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .ADMINISTRADOR .CLAUDIA VIANA DE OLIVA AMARANTE .VALENÇA .975964 . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .ALONSO RICARDO CONCEIÇÃO ASSIS .REITORIA .900578 . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .RAMON ALVES FRANCO .REITORIA .977079 . .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .ALEX AMOR DIVINO DOS SANTOS .BRUMADO .977213 . .CO N T A D O R .WHENDER FELLIPPI FONSECA DE AGUIAR .S EA B R A .206683 . .M É D I CO .JULIA BEATRIZ ATAÍDE BRITO BARBOSA .PORTO SEGURO .683104 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .IAGO DE SOUZA GONÇALVES .S EA B R A .206372 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .LUCAS SILVA APÓSTOLO .S EA B R A .206227 . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .IGOR CERQUEIRA CORDEIRO .S EA B R A .675049 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA .NALANDA SANTANA PITA .BRUMADO .966936 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA .DENIS FERNANDO ALVARENGA .EUNÁPOLIS .966939 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA .MILENA SANTOS PINELLI .I R EC Ê .966940 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MINERAÇÃO .BRUNO EDUARDO CARDOSO SILVA .JACO B I N A .966941 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.743, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . .ÁREA DE CONHECIMENTO .REGIME DE TRABALHO .NOME .LOT AÇ ÃO .CÓD VAGA . .LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: I N G L ÊS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .DANIELE DE OLIVEIRA BOMFIM .I R EC Ê .954176 . .ENGENHARIA DE ALIMENTOS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .VILMA BARBOSA DA SILVA ARAUJO .BA R R E I R A S .954671 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1005319-62.2017.4.01.3300, da 11ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e ao Parecer de Força Executória nº 01686/2025/EATE- EXE/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve: Reduzir, para 30 (trinta) horas semanais, sem qualquer prejuízo remuneratório, a jornada de trabalho da servidora REBECA CAROLINA MORAES DANTAS, ocupante do cargo de Odontóloga, Matrícula SIAPE nº 1800338, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Uruçuca. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.417/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001742.2025-11, resolve Dispensar a servidora MILENE DE SOUZA SANTANA CORTEZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067580, SIAPECAD nº 01854387, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus Brasília. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.418/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001742.2025- 11, resolve: Designar o servidor ALBERTO TORRES BRAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1857662, SIAPECAD nº 01636199, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações de Trabalho do Campus Brasilia, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.419/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000677.2025- 40, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0681779, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora GISLAINE MAIA NUNES, SIAPE nº 1555997, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.420/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001092.2025-57, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0813629, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VINICIUS DE OLIVEIRA PORTUGUEZ DA CUNHA, SIAPE nº 1034835, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de setembro de 2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA