DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO CAMPUS IMPERATRIZ PORTARIA N° 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.050646.2025-97, de 16/10/2025, resolve: Designar a servidora Maria José Ribeiro de Sá, Matrícula: 270552, Pedagoga, como substituta eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LAURO SANTOS PINHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.471/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.001026.2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MICILANDIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Area, Código de Vaga nº 0983930, SIAPE nº 1151096, SIAPECAD nº 02494791, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sorriso, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.477/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001047.2025-62, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0692403, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ISABELA CRISTINA DO CARMO CALABRIA, SIAPE nº 1658128, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 5.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000255/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2418105, SIAPECAD no 02170693, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa do Campus Ouro Preto, UORG-255. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 5.890/IFMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001692/2025-49, resolve: Designar a servidora MARIANA CONDE REIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1946101, SIAPECAD nº 01724163, lotada no(a) Campus Ouro Branco, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Assuntos Institucionais do Campus Ouro Branco, UORG-177, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. HAROLDO LACERDA DE BRITO PORTARIA Nº 5.891/IFMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001692/2025-49, resolve: Dispensar a servidora DEBORA DAS GRACAS ALBERTO FERREIRA , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO , SIAPE nº 2229611, lotada no(a) Campus Ouro Branco, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Assuntos Institucionais do Campus Ouro Branco, UORG-177. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.211/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004873/2025-91, resolve: Nomear no período de 03/11/2025 a 09/11/2025 o servidor WARLEY SOUZA DIAS, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.414/REITORIA/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020925/2025-91, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, Código de Vaga nº 0830397, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor J H O N AT H A N ALEXANDRE FURTADO MENINEA SERRA, SIAPE nº 2343019, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 7.411/BELÉM/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 considerando o disposto no Processo Judicial nº 1053496-22.2025.4.01.3900, Classe: Mandado de Segurança Cível (120), em que figura como Impetrante a servidora P AT R I C I A TERESA SOUZA DA LUZ, e o que consta no Processo nº 23051.022012/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder Promoção à Classe Titular à servidora PATRICIA TERESA SOUZA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424929, SIAPECAD nº 01438485, lotada no Campus Belém e em exercício no Mestrado em Engenharia de Materiais do mesmo Campus, de acordo com o art. 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012).Os efeitos financeiros serão contados a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4.682/BELÉM/IFPA, de 16 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022- REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve: Nº 210 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO PAULO DE FREITAS NETO, Mat. SIAPE: 1045068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001; Nº 211 - Designar o servidor FABIO ABRANTES DINIZ, Mat. SIAPE : 2193434 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. ABINADABE SILVA ANDRADE