DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116 - Dispensar o servidor REBECA PARENTE MIRANDA MADRUGA, SIAPE 2041695, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações do Campus Monteiro, código FCC, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. JORGE EDUARDO MENDONÇA BRASIL CAMPUS SANTA RITA PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 77, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019- REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FUC-01; Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROSENILDA APARECIDA PULCINELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1790802, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Campus Santa Rita, Cód. FUC-01; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.613/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.007451/2024-17, resolve: Retificar a Portaria Nº 13115/IFPR, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 22/10/2025, Seção 2, página 19 que trata de Nomeação de CD Substituto do servidor EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, SIAPE Nº 1202990. Onde se lê: "lotado no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) Diretoria de Educação a Distância." Leia-se: "lotado no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) CCLCENS(Campus: CCLDG)." JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.615/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018439/2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE MORITZ NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3360423, SIAPECAD nº 02443741, lotado no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Seção do Gabinete da Diretoria Geral do Campus Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção do Gabinete da Diretoria Geral do Campus Palmas. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.616/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018055/2025-04, resolve: Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor EBTT Libras, SIAPE nº 1162726, SIAPECAD nº 02334931, lotada no(a) IF Baiano, e em exercício no(a) IFPR - Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.617/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018981/2025-71, resolve: Dispensar o servidor ANDERSON GONCALVES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008771, SIAPECAD nº 02196694, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, e em exercício no(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Foz do Iguaçu, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.620/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018986/2025-02, resolve: Designar o servidor JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2105404, SIAPECAD nº 01888333, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 2.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005760.2025-14, de 19 de outubro de 2025; e CONSIDERAND O, ainda, o que consta na Portaria nº 2297/2025 - RE/IFRN , de 21 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora CALENICE CAVALCANTI DA PENHA MENDONÇA, Matrícula Siape nº 1673735, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 2.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009010.2025-17, de 27 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025,o servidor JOSÉ ADRIANO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1721766, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Indústria - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1669/2025 - RE/IFRN, de 21 de julho de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS IFRS S/N DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas Portaria IFRS nº 650, de 17 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) em 20/10/2025, Ano 9, Edição 10.14, resolve: Nº 681- DISPENSAR a pedido, o servidor NILTON CARLOS RIBEIRO LOUREIRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1168774, da função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro de Pessoas, Código FG-0002. Nº 682- Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA CAMARGO POLONI, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1054645, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro de Pessoas, Código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS CORADINI DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 674, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDUARDO GIOVANNINI, matrícula SIAPE nº 1200795, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível NS, Classe D, Padrão 001, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 4º da EC 103/19 (processo nº 23360.001535/2025-71); Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/11/2025; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo. MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a DEUSDERITO JOSE DE AVILA, cônjuge de IRACY TEREZINHA DE AVILA, servidora inativa no cargo PROFESSOR DE 1 E 2 GRAUS, Matrícula Siape nº 1084614, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a contar do óbito, ocorrido em 26 de agosto de 2025, com fundamento na Lei nº 8.112/90 (processo nº 23371.000568/2025-74). MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.915/REITORIA/IFRO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014701/2025-35, resolve: Designar a servidora JAMILE MARIANO MACEDO TABORDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786221, SIAPECAD nº 01562261, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), e em exercício no(a) Coordenação de Ensino de Graduação (REIT - CGRAD), para substituir o(a) Diretor, CD - 03, da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino (REIT - DDE), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA