DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.168/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000740.2025-78, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA CRISTINA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844241, SIAPE 184, Classe C, Nível/Padrão 004, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Avaré. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I da EC 103/2019, média aritmética. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.192/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001592.2025-18, resolve: Revogar a Portaria nº 0870/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Birigui, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor GUSTAVO RODRIGUES MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora HELOISA SANTA ROSA STABILE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158, ocupante do cargo de Administrador; 4. Servidor JHONY BORGES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 5. Servidor RAFAEL VEDOVOTTO LUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, e, de acordo com o processo administrativo 23225.002317/2025-16, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRLON CÉSAR DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 195, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar dos Estudos de pós-doutorado como pesquisador visitante na Universidade de Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado, no período de 23-02-2026 a 23-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 485, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Thaísa Granato Nunes, SIAPE 112, da função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.10.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 487, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Douglas Domiciano Corrêa Netto Cunha, SIAPE 167***, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.11.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.547/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº 01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, UORG-507. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.548/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28, resolve: Art. 1º Designar a servidora EMANUELLE MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142626, SIAPECAD nº 01921677, lotada no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, UORG-507. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.550/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002127.2025-94, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº 01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-483. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.054, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003872.2025-29 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Júlio César Mesquita Ruzicki, Siape nº 1674661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da 1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.065, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.002095.2025-95, de 31/10/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 03/11/2025, o servidor Juliano do Nascimento Kappes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.708, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº 1982464, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de Estágio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.714, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Kyres Silva Gomes, matrícula Siape nº 3446225, ocupante do cargo de assistente social, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino e à Aprendizagem, código FG 1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR