DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA IFTM REI Nº 1.683, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 31/10/2025, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro REITORIA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) RODOLFO MARES MALTA, Matrícula SIAPE nº 1145818, Código de Vaga nº977124 , nos termos do Processo nº 23199.014349/2025. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HENRIQUE CORREA SOARES JUNIOR, CPF nº .486.961-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 3 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DAVI CONTENTE TOLEDO, CPF nº .022.701-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 718, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, no Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.006327/2025-40, com base na Portaria nº 567, de 22 de agosto de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à definição de aspectos pedagógicos para todas as dimensões avaliativas e à articulação da avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, resolve: Art. 1º A Portaria nº 567, de 22 de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º......................................................................................................................... XV - Felipe Bastos Nunes" (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 567, de 22 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029826/2025-68, resolve: Autorizar o afastamento do país de CAMILA DO CARMO HERMIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1914572, para participar de INTERNATIONAL CONFERENCE ON BUSINESS, ECONOMICS AND MANAGEMENT (BEM-25), em Milão/Itália, no período de 03.11.2025 a 07.11.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.840, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.031812/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA EDILEUSA LINS COSTA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) CARLOS ALBERTO COSTA, aposentado(a) no cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE nº 140018, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.09.2025, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 1.874, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.027437/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JONATHAN SOARES AGRICIO, matrícula SIAPE nº 2317154, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) HU/Clínica Médica, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.152, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta dos Processo nº 23087.016557/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Neuza Fortuna Bernardes, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Hugo Bernardes da Silva, matrícula Siape nº 0394558, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, aposentado, falecido em 24/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.020307/2025-86, resolve: Designar o servidor Giovani Augusto Ferreira, matrícula Siape nº 3150568, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 03/11/2025 a 06/11/2025, durante seu afastamento para participar da 4ª Reunião do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES ( CGT I C / A N D I F ES ) . JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 365, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.007023/2025-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLISON JOSÉ SOARES GOMES, Matrícula Siape: 1954179, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Audiovisual, da Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.007024/2025-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GOMES PEREIRA, Matrícula Siape: 1269955, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Documentação, da Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.007157/2025-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora SABRINA RODRIGUES DUARTE, Matrícula SIAPE: 1240237, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Técnico aos Sistemas Administrativos - SATSA, da Divisão de Sistemas Administrativos - DSA, pertencente à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR