DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 553, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007285/2025-41, resolve: Art. 1º Exonerar HEWERTON RENATO FLEURY SILVA, Matrícula nº 1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Assessor em Assuntos Administrativos da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Nomear VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor para Transformação Digital, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, ficando dispensado da função de Coordenador de Capacitação de Pessoal, FG-1, da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, qua atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação, da exoneração e da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.782/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.050714/2025-56, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1571639, SIAPECAD nº 01334243, lotado no(a) Coord de Formação e Curricularização Ex, da função de Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Formação e Avaliação sobre Extensão Universitária. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.783/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.050714/2025-56, resolve: Designar a servidora CLARA ANDREA MORAES COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0294108, SIAPECAD nº 00376733, lotada no(a) Divisão de Formação e Avaliação sobre Extensão Universitária, para exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Formação e Avaliação sobre Extensão Universitária. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.786/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057567/2025-45, resolve Retificar a Portaria Nº 8718/PROGEP/UFC, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 30/10/2025, Seção 2, página 29 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora KELLY MARIA GOMES MENEZES, SIAPE Nº 3752504. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de julho de 2027." Leia-se: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de outubro de 2027." MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.787/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057567/2025-45, resolve Retificar a Portaria Nº 8719/PROGEP/UFC, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 30/10/2025, Seção 2, página 29 que trata de Designar Substituto FG, FCC da servidora JAKELINE ALENCAR ANDRADE, SIAPE Nº 4679390. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de julho de 2027." Leia-se: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de outubro de 2027." MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.788/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057465/2025-20, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0934494, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LANA BEATRIZ MEDEIROS DE MESQUITA, SIAPE nº 1212588, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.793/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057263/2025-88, resolve: Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0966046, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JON AT H A N NEGREIROS DE FREITAS, SIAPE nº 2241927, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 615, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.006858/2025-06, o Edital nº 10, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU Nº 179, 16 de setembro de 2024, a Portaria nº 436, de 04 de novembro de 2024, publicada no DOU Nº 238, de 11 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do contrato de trabalho de Gabriella Pacheco, para exercer o cargo de professora substituta, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. JO CARLOS NEVES FREITAS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.528 - Conceder a FERNANDA SCHARRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1175193, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 942/STF. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.052563/2025-61) Nº 1.529 - Conceder a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BONADIMAN, matrícula SIAPE nº 296647, ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 9 4 2 / S T F. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.054391/2025-60) Nº 1.530 - Conceder a DIOLINA MOURA SILVA, matrícula SIAPE nº 294671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.057201/2025-66) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.533, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061130/2025-04, resolve: Exonerar, a pedido, MARCOS ANDRE NONAKA, matrícula SIAPE nº 3447474, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no(a) Coordenação de Serviços Web - CSW/DISTI/STI, a partir de 03/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1324/2025-R, publicada no DOU em 10/09/2025, Seção 2, Pág. 25, Onde se lê: "...Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência..."; Leia-se: "...Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência...". EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168490/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1280786, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238187, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais. FABIO BARBOZA PASSOS