DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300063 63 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.251 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIANGELA FONTES SANTIAGO, Matrícula nº 302231/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.033253/2025-06) Nº 6.254 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANTONIO CORNELIO DOS SANTOS, Matrícula nº 301504/SIAPE, Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Padrão 19, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023110/2025-88) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.264 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAEL GUARATO DOS SANTOS, Matrícula nº 1981517/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar da Turnê Internacional da obra coreográfica: "Sobre rabas, pepecas e dancinhas", nas cidades de Buenos Aires, Rosário e Córdoba (Argentina); Santigo e Valdívia (Chile); Lima (Peru); Medellín (Colômbia) e San José (Costa Rica), no período de 26/11/2025 a 26/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus PNAB Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052566/2025-55) Nº 6.281 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CARLOS GALVAO PINHEIRO JUNIOR, Matrícula nº 2329250/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para realizar visitas às Universidades francesas, para prospecção de possíveis parceiras no contexto do CERISE (Centro de excelência em redes inteligentes sem fio e serviços avançados), nas cidades de Rennes, Brest, Compiègne, Valence e Douai/França, representando a UFG como Vice-Diretor da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054385/2025-63) Nº 6.282 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES SOARES, Matrícula nº 1552360/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar do "20th International Symposium on Visual Computing (ISVC 2025)", com apresentação de trabalho, na cidade de Las Vegas/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055939/2025-40) Nº 6.283 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CINTIA SILVA MINAFRA E REZENDE, Matrícula nº 2526623/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do curso: "XXIII Workshop Métodos Rápidos y Automatización en Microbiología Alimentaria" e "missão técnica e científica na École Nationale Vétérinaire d'Alfort", nas cidades de Barcelona/Espanha e Maisons Alfort/França, no período de 23/11/2025 a 03/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055699/2025-83) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 6.285 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA BORGES DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no DOU de 12/07/2023, código nº 967987. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21) Nº 6.286 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IVANILDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5256/2025, publicada no DOU de 15/09/2025, código nº 904344. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.287 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCIENE DA SILVA COELHO, Matrícula nº 3154926/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "XIV Encuentro de Asociación de Planetarios de América del Sur [APAS]", nas cidades de Santiago e Vicuña, no Chile, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054051/2025-90) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 554, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 173/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo 23422.024163/2025-89, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo CINTIA FIOROTTI LIMA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 931324, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40h (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 555, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.024532/2025-33, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório , a partir de 07 de novembro de 2025, o servidor ANTONIO GABRIEL SANTANA MARTINS, PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1660237, nomeado pela Portaria nº 405/2025/GR/UNILA , publicada no DOU Nº 155 de 18 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 29, na vaga de código nº 935214, de ampla concorrência. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 556, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.023626/2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório-Área, Siape 2232869, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.054, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.028393/2025-65, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor PAULO SIZUO WAKI, matrícula SIAPE nº 395102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe D, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306114. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 1.080 - Art. 1º Reconduzir MURILO BORGES SILVA, Matrícula nº 1629697/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de janeiro de 2026. Art. 2º Reconduzir ELOY SAN CARLO MAXIMO SAMPAIO, Matrícula nº 1737132/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de janeiro de 2026. (Processos nº 23854.001036/2024-41 e 23854.008764/2025-64). Nº 1.082 - Dispensar, a pedido, KAMILA RODRIGUES COELHO, Matrícula nº 1584008/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Formação e Articulação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), FG-1, a partir de 1º de setembro de 2025. (Processos nº 23854.000736/2024-18 e 23854.006210/2025-22). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ELÓI TEIXEIRA CÉSAR, Matrícula SIAPE 1148569, para a função de DIRETOR GERAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código CD-03, com mandato pro tempore de 04/11/2025 até 02/01/2026, conforme OFÍCIO/SEI Nº 303/2025/GABINETE, Processo nº 23071.945699/2025-67. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA