DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.554, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.946660/2025-67, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DANIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1117397, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de novembro de 2025. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.025821/2025- 59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Jéssica de Oliveira Bottrel Reis, matrícula nº 2014000, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento/Superintendência de Gestão e Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 721, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/9/2025, seção 2, página 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 816, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.025821/2025- 59, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento/Superintendência de Gestão e Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.024295/2025-18, de 6/10/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Engenheiro/Área, código de vaga nº 981549, ocupado pela servidora Ana Alice Andrade Oliveira, matrícula nº 1859198, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos, a partir de 3/11/2025. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.026543/2025-57, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Contabilidade, Controle e Custos da Diretoria de Contabilidade / Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 401, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, página 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 822, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.026543/2025-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ruth Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 1586529, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Contabilidade, Controle e Custos da Diretoria de Contabilidade / Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.520, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202481/2025-12, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rachel Mariana Mateus de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1488797, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.772, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.262462/2025-37, resolve: Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Diego Suarez Peixoto Correa, matrícula SIAPE nº 3298455, lotado na Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,resolve: Nº 10.903 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Cristiano dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2436932, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Cooperação Internacional na University of Koblenz-Landau, em Koblenz/Alemanha, no período de 01/12/2025 a 28/02/2026. Nº 10.904 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na University of Chicago, em Chicago/EUA, no período de 10/01/2026 a 13/03/2026. Nº 10.906 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 10188, de 08/10/2025, publicada no DOU nº 196 de 14/10/2025, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, lotada na Escola de Engenharia, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus UFMG ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.923 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº 1040380, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da "Conferência Mundial da Língua Chinesa de 2025", em Pequim/China, e da "Reunião do Conselho do IC-UFMG", na Hust University, em Wuhan/China, no período de 11/11/2025 a 22/11/2025. Nº 10.933 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Thomas da Rosa de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1328242, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar visita técnica e palestra na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025. Nº 10.947 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Guilherme Augusto de Melo Jardim, matrícula SIAPE nº 1423371, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Universidade de Freiburg, em Freiburg/Alemanha, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.915, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.263761/2025-99, resolve: Designar a servidora Marta Eloísa Melgaço Neves, matrícula SIAPE nº 1040315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.993, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.266488/2025-54, resolve: Reconduzir o servidor Rodrigo Marques Tonella, matrícula SIAPE nº 3162508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 818. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) DEIVE BERNARDES DA SILVA , matrícula SIAPE 1260504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002445/2025-96. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 819. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) HESAÚ RÔMULO BRAGA PINTO, matrícula SIAPE 1036665, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (COORDSOC), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002446/2025-31. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.