DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o (a) servidor (a) MARILENE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1655831, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física (COORDFIS), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002450/2025-07. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 822. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) SILENE FERREIRA CLARO, matrícula SIAPE 1271512, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPED), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002451/2025-43. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 823. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) ALVARO JULIO YUCRA HANCCO , matrícula SIAPE 1079042, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino da Matemática (PROFMAT), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002438/2025-94. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 824. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) BERTONE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE 1804396, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em História (COORDHIST), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002439/2025-39. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 825. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) ELISA BORGES DE ALCÂNTARA ALENCAR, matrícula SIAPE 1455213, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras- Inglês e Letras-Língua Portuguesa (COORDLET), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002440/2025-63. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 826. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) MATHEUS PEREIRA LOBO, matrícula SIAPE 1006866, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Física (COORDFIS), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002441/2025-16. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 827. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) FLAMYS LENA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 1108346, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Química (COORDQUIM), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002442/2025-52. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 828. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) TATIANE MARINHO VIEIRA TAVARES, matrícula SIAPE 1947815, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia (COORDBIO), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002443/2025-05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 829. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1379126, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002448/2025-20. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 830. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) ANGELITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1998978, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Logística (COORDLOG), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002449/2025-74. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 831. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) JEFFERSON SANTANA DA SILVA CARNEI R O, matrícula SIAPE 1079982, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação de Inovação (COORDINOV) do(a) Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003099/2025-63. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 832. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) LEONARDO VAZ BURNS, matrícula SIAPE 1655092, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para a função de Coordenador na Coordenação da Clínica Veterinária Universitária (COORDCVU) , da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003469/2025-62. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 833, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 806, de 15 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 198, seção 2, p. 26, em 16/10/2025, onde se lê: código de vaga 1022359, leia-se: código de vaga 0899776. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.253 - Designar o Professor do Magistério Superior DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGDAM), FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor RONALDO LOPES RODRIGUES MENDES. Nº 6.277 - Designar a Professora do Magistério Superior SOLANA MENEGHEL BOSCHILIA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Oceanografia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MAAMAR EL ROBRINI, a partir de 20 de setembro de 2025, por término de mandato. Nº 6.279 - Designar o(a) servidor(a) FELIPE LEITE DA SILVA, Matricula SIAPE: 2718122, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Inovação em Tecnologias de Ensino (CITE), FG-1, do NUCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENS ÃO (NITAE²), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) o(a) servidor(a) LUCIANA CRISTINA PADILHA SOARES, da função de Coordenadora Administrativa, FG-1, daquele Núcleo. Nº 6.280 - I - Nomear o servidor ANTONIO MAURICIO DIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE- 5216524, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o mandato referente ao Cargo de Direção de Diretor do CENTRO DE MEMÓRIA DA AMAZÔNIA (CMA), código CD-4, da Universidade Federal do Pará, por 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando revogada a sua anterior nomeação em caráter pró-tempore, prevista na Portaria nº 1020/2025. II - Designar o servidor ALDRIN MOURA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice- Diretor do mencionado Centro, devendo substituir o docente nomeado no item I, desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DSP DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 67 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, KEL LY THAYSY LOPES NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências das Religiões do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, Edital nº 38, publicado no DOU nº 103, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE Nº 05/2025, de 08/09/2025, código de vaga nº. 0258979, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (23074.096423/2025-17). Nº 68 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, PAU LO RICARDO PORFIRIO DO NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 115, de 30/11/2018, publicado no DOU em 03/12/2018, Retificado pelo DOU nº 234, de 06/12/2018, seção 03, pág. 81, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº 06/2025, publicado no DOU. nº 166, de 02/09/2025, seção 3, pág. 67, código de vaga nº. 0261147, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.095662/2025-97). Nº 69 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RONALDO CELERINO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 115, de 30/11/2018, publicado no DOU em 03/12/2018, Retificado pelo DOU nº 234, de 06/12/2018, seção 03, pág. 81, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº 06/2025, publicado no DOU. nº 166, de 02/09/2025, seção 3, pág. 67, código de vaga nº. 0259877, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.095091/2025-91). Nº 70 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Exatas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 2, de 16/01/2024, publicado no DOU em 30/01/2024, Prorrogado pelo Edital n° 146/2024, publicado no DOU 13/12/2024, código de vaga nº.0852447, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.099390/2025-30). Nº 71 - I Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NEILA LIDIANY RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Zootecnia do Centro Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital no 33/2025, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78 e pelo Edital nº 38/2025, publicado no DOU n° 103, de 03/06/2025 seção 3, pág. 45e pelo Edital nº 41/2025, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, cujo resultado foi homologado pelo CCA Nº 06/2025, publicado no DOU. nº 175, de 15/09/2025, seção 3, pág. 69, código de vaga nº.0257140, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.104152/2025-78).