DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARINA DI NAPOLI PASTORE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital no 33/2025, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78 e pelo Edital nº 38/2025, publicado no DOU n° 103, de 03/06/2025 seção 3, pág. 45e pelo Edital nº 41/2025, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, cujo resultado foi homologado pelo CCS Nº 08/2025, publicado no DOU. nº 180, de 22/09/2025, seção 3, pág. 71, código de vaga nº. 0932887, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.102778/2025-25). Nº 75 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANA RITA RIBEIRO DE ARAÚJO CORDEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia, candidato (a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, realizado pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 9, de 22/11/2023, publicado no DOU em 24/11/2023, e prorrogado pelo Edital nº 115/2024, publicado no DOU em 02/10/2024, código de vaga nº. 0259901, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.100415/2025-97). Nº 76 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, SARAH PONTES MADRUGA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CI nº. 3, de 07/11/2023, publicado no DOU em 09/11/2023, e prorrogado pelo Edital nº. 39, publicado no DOU em 14/05/2024, código de vaga nº. 855288, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.093558/2025-63). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.078383/2024-63 , resolve: Art. 1º. Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) JOSE TAVARES DE ANDRADE FILHO , matrícula SIAPE nº 337228 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 9%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo à data de inicio da incapacidade do servidor em 30/07/2024. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 415, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.092467/2025-32 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ITALO DE SOUZA AQUINO, matrícula SIAPE nº 338270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.091367/2025-50 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA, matrícula SIAPE nº 336101, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe E, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UN I DA D E DE AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.096126/2025-82 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 337283, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe E, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE (CRAS), de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.011733/2025-66 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FERNANDO ANTONIO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 336593, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 421, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.103915/2025-75 , resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 6330246, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Padrão de Vencimento 2, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 25/10/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 422, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.105859/2025-64 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO DUTRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 336097, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 423, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.044296/2025-73 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 337339, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.531 - REITORIA-CPPD, 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.107766/2025-82; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/10/2025,resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Cleonilson Protasio de Souza, Matrícula SIAPE nº 1523920, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 23/10/2025 a 06/11/2025, para participação de evento científico e visita técnica no exterior, na University of California - Berkeley e University of Washington Tacoma em Berkeley/CA e Tacoma/WA-EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.535 - REITORIA-CPPD, 22 DE OUTUBRO DE 2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.108356/2025-60; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/10/2025,resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANGÉLICA DE SOUZA GALDINO ACIOLY, Matrícula SIAPE nº 1562374, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE DESIGN, no período de 27/11/2025 a 06/12/2025, para visita técnica à Instituição; membro da comissão científica do Congresso/contribuição na organização do Congresso e apresentação de trabalho científico, na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em AVEIRO / PORTUGAL, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS