DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.067815/2025-67, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE RICARDO PEREIRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974958. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068563/2025-93, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAFAELA RODRIGUES CARNEIRO - 3649774, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Trajetórias Acadêmicas e Permanência, FG-01, da Coordenadoria de Políticas de Permanência, Pertencimento e Desenvolvimento Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.710, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066389/2025-44, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BARBARA MAICHAK DE CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.09.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Oceanografia Biológica na área de Ictiologia para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 264848. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Zoologia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.711, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069184/2025-11, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 342961, do cargo de direção de Pró-Reitor, CD-03, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CIRO ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 342961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.712, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069066/2025-11, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2025, a servidora LUCIANE BIMBATTI - 1828143, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG- 01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066422/2025-36, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2025, a servidora KARINE PORTO LOPES ONO - 1125515, da função gratificada de Chefe da Unidade de Capacitação e Qualificação, FG-03, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, resolve: ALTERAR o afastamento do país dos seguintes servidores: RENATA PERES BARBOSA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025, Seção II, pág. 24, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060334/2025-21) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.062738/2025-59, resolve: I. Autorizar a contratação de MARINA VARGAS REIS DE PAULA GONCALVES, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Métodos Numéricos em Engenharia. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065050/2025-21, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de outubro de 2025, data do falecimento de LUIZ VAMBERTO DE SANTANA - 340076, nos termos dos Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, ao(à) cônjuge ANA LUCIA JANSEN DE MELLO DE SANTANA, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe D, nível 001, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.051335/2025-40, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 3152/2025, publicada no D.O.U de 18/08/2025, referente a aposentadoria JAIR DE LIMA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2144968, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... a partir de 15/08/2025..., LEIA-SE: "... a partir de 16/08/2025...". II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011,resolve: Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor PATRICIA PEDRI, SIAPE nº 3418570, publicado no DOU N° 159 de 22/08/2025, página 28. (Processo nº 23076.066919/2025-58) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: José Luiz de Lima Filho, SIAPE nº 1133637, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, no período de 02/11/2025 a 06/11/2025, trânsito incluído, para missão cientifica, no(a) Ministério das Relações Exteriores, em Joanesburgo e Pretória/Africado Sul, ônus para Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). (Processo nº 23076.091073/2025-31) ALFREDO MACEDO GOMES