DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA Nº 4.303, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.084685/2025-41, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, GIOVANNI AMADEU PAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1732826, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.091937/2025-80, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, DANIELLA CARLA NAPOLEAO, matrícula SIAPE n.º 1209162, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FC C . BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.309, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.092898/2025-32, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2025, JOSELENE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1817520, Auxiliar de Nutrição e Dietética, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Apoio à Hotelaria, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência, da função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3680/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.092048/2025-90, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, JORGE VINICIUS FERNANDES LIMA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 1742969, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.287, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar a servidora Josélia Andrade da Silva, SIAPE nº 1154456, para a função de substituta eventual da Coordenadoria de Licitação e Compras, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.066 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar da "Primera Conferencia Colombiana de Energía Eólica Marina", na cidade de Barranquilla, na Colômbia, no período de 05.11.2025 a 08.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.170236/2025-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.069 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANNA RACHEL BARACHO EDUARDO JULIANELLI, matrícula n.º 2567112, Professora do Magistério Superior do Departamento de Arquitetura - CT, para participar do "VII Coloquio Internacional El Porvenir de Paisaje 2025", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 03.11.2025 a 08.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.169124/2025-87. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.158442/2025-12, resolve: Nº 2.070 - Art. 1º Reconduzir HELIO TAKASHI MACIEL DE FARIAS, matrícula nº 1803570, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23 de outubro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.171465/2025-12, resolve: Nº 2.072 - Art. 1º Reconduzir PAULA FERNANDA BRANDAO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1529290, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família no Nordeste, Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01 de novembro de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO GABINETE DO REITOR PORTARIA Nº 2.067, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 013/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 03/03/2021; Considerando o Edital de homologação nº 98/2021-PROGES P , publicado no DOU nº 206, de 03/11/2021, sendo prorrogado pelo Edital 16/2023 - P R O G ES P , publicado no DOU nº 22, de 31/03/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 1. .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .23077.175421/2025-61 .PEDRO DE OLIVEIRA ALVES .20h .269128 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.547 - Autorizar o afastamento do país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Pavimentação, para realizar um intercâmbio científico, no âmbito do acordo de cooperação com aAssociação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), com o objetivo de ministrar aulas no curso de "Dimensionamento Mecanístico de Pavimentos"junto à Universidad de La República. Durante sua permanência também participará das atividades finais da organização do "Simpósio Geotécnico del Cono Sur". As atividades ocorrerão em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 24/11/2025 e 29/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108492. Nº 7.548 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO GUIMARAES BARBOZA-PINZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, para missão junto à Universidad de La República - Uruguay, com o objetivo de realizar reuniões de alinhamento de projetos de pesquisa e de participar de atividades de campo. Além dessas atividades, o servidor participará do "XI Congreso Uruguayo de Geología, onde apresentará o trabalho "A conexão entre o nível relativo do mar e a vulnerabilidade costeira", assim como participará do "Taller Manejo Costero Integrado: herramientas para la gestión sustentable". A missão ocorrerá em Montevideo e Madonado, no Uruguai, no período compreendido entre 28/11/2025 e 07/12/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo 88881.004176/2024-01). Solicitação nº 106797. Nº 7.549 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, participação no seminário "Industrial AI Forum", como painelista, e visita ao laboratório SLAC da Universidade de Stanford. A missão ocorrerá em Sunnyvale e Stanford, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/12/2025 e 08/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ - Processo: 308235/2023-1). Solicitação nº 108510. Nº 7.553 - Tornar sem efeito, devido a não ocorrência do afastamento, a Portaria nº 4468/2025, de 02/07/2025, publicada na página 38, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 124, de04/07/2025, que autorizou o afastamento do país a EDUARDO GUIMARAES BARBOZ A - PINZON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências. Solicitaçãonº105760. Nº 7.554 - Autorizar o afastamento do País de FABIO PINTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Auckland, em Auckland, Nova Zelândia, no período compreendido entre 15/12/2025 e 14/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.563253/2025-58. Nº 7.555 - Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE CAETANO NARDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do Programa Especial de Cooperação Internacional (PECI) realizando uma estadia para pesquisa e docência junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 10/12/2025 e 10/03/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.569193/2025-87. Nº 7.556 - Autorizar o afastamento do país de DENISE WILDNER THEVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para participar, com apresentação de trabalho, da "31ª Conferência Anual Reconceptualizando a Educação Infantil (RECE)", que ocorrerá em Santiago, Chile, no período compreendido entre 01/12/2025 e 08/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o POSGEA/UFRGS (recursos do PROAP/CAPES). Solicitação nº 108428. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA