DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 23078.550224/2024-45. Nº 7.545 - Nomear, em caráter efetivo, RENATO KOCH COLOMBY, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 78/2025 de 10 de Outubro de 2025, homologado em 13 de outubro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, na área de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável do Professor Daniel Viana Abs da Cruz, código nº 273691, ocorrida em 29 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº. 5.770/2024 de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024. Processo nº. 23078.581677/2024-13. Nº 7.546 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME MAUTONE GOMES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 70/2025 de 3 de Setembro de 2025, homologado em 04 de setembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na área de Filosofia, Subárea: Estética, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Fernando Pio de Almeida Fleck, código nº 277554, ocorrida em 5 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2655/2023 de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2023. Processo nº. 23078.585095/2024-14. Nº 7.557 - Nomear, em caráter efetivo, CAÍQUE LIMA CABRAL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 79/2025 de 10 de Outubro de 2025, homologado em 13 de outubro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, na área de Geologia Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Lidia Medeiros Vignol, código nº 274439, ocorrida em 18 de Agosto de 2022, conforme Portaria nº. 4760/2022 de 12 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2022. Processo nº. 23078.530583/2024-86. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS 31 DE OUTUBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.542 - Dispensar, a partir de 01/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE BELLO, matrícula SIAPE 0358760 da função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 633, Código FG-7, UORG 2778, para a qual foi designada pela Portaria nº 2779/2025 de 22/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2025. Processo nº 23078.573781/2025-15. Nº 7.543 - Designar JOYCE ROCHA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3384595, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 633, código FG-7, UORG 2778, com vigência a partir de 01/11/2025. Processo nº 23078.573781/2025-15. Nº 7.550 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GIOVANE ANTONIO SCHERER, matrícula SIAPE n° 3152984, lotado no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador do PPG em Política Social e Serviço Social, Código SRH 1490, Código FCC, UORG 3065, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.569380/2025-61. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALESSANDRA D'ALMEIDA FILARDY , matrícula SIAPE nº 230*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 12/11/2025 a 17/11/2025, para participação no 2nd LAMIG Symposium junto ao LatinAmerican Mucosal Immunology Group, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.257249/2025-43) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE , matrícula SIAPE nº 154*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 23/11/2025 a 06/12/2025, para realização de visita de pesquisa e desenvolvimento de projeto, junto à Universidad Nacional de Ingenieria, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.261521/2025-90) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RAVANE VASCONCELOS SANTOS na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.258838/2025-49. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.185 - Declarar vago, a partir de 31/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1678238, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.261643/2025-86. Nº 12.187 - Exonerar, a pedido, a partir de 28/10/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rai Silva Gomes, Matrícula SIAPE nº 1053437, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.261733/2025-77. Nº 12.190 - Declarar vago, em 28/05/2025, o cargo de Porteiro, ocupado pelo (a) servidor (a) MANOEL JULIO RICARDO, matrícula SIAPE n° 0364742, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262156/2025-31. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RAQUEL TAVARES PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Auditor, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 978762, conforme processo 23079.262413/2025- 34. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 276, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.015113/2025-31, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo a candidata Verone Cristina da Silva, como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas e Sociais, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, vaga para ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326279. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.954, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018939/2025-18 , resolve: Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo LARISSA LUZ GOMES FONTEL DE OLIVEIRA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital Nº 02/2025 de 30/04/2025, publicado no DOU Nº 82 de 05/05/2025, Seção 3, pág. 69, retificado pelo Edital Nº 04/2025 publicado no DOU Nº 90 de 15/05/2025, Seção 3, pág. 71 e pelo Edital Nº 05/2025 publicado no DOU Nº 92 de 19/05/2025, Seção 3, página 80, sendo homologado pelo Edital Nº 09/2025, publicado no D.O.U. Nº 162, de 27/08/2025, seção 03, página 64, classificada em 2º lugar, Área: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga Nº 0929169, de acordo com o Decreto no 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, Campus Capitão Poço. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021419/2025-02, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ELISANGELA BASTOS DE MELO ESPINDOLA, Matrícula SIAPE nº 2320217, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 10 (dez) meses, de 01/11/2025 a 31/08/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral, consoante o programa Capes Cofecub, Edital nº 08/2024, no Laboratório de Didática André Revuz, afiliado à Universidade de Rouen e à Universidade de Paris-Est Créteil Val-de-Marne (UPEC), na França, conforme Decisão nº 667/2025-CPPD, de 28/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA