DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300070 70 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026117/2025-12, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) YURI JACQUES AGRA BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1232167, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/11/2025 a 12/02/2026, para realização de missão científica, com fins a consolidar parcerias com grupo de pesquisas de Instituições Européias e Norte Americanas, estando previstas ações com pesquisadores da Universidade Texas A&M, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 030/2025-CTA/DEAGRI, de 14/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000014/2021-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais da UFRPE, o(a) servidor(a) THIAGO AVELINO ALVES, matrícula SIAPE nº 2354898, nos termos do disposto no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, publicada no DOU em 20/11/2020, Edição: 222, Seção: 1, Página: 92. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 1.111/2023, de 30/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31/08/2023, Seção 02, página 54, e dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1076504, do encargo supracitado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028287/2025-31, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOÃO EVANGELISTA TUDE DE MELO NETO, Matrícula SIAPE nº 3060349, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/11/2025 a 16/11/2025, para participar como conferencista da "V Biennale Nietzscheana", evento organizado pelo grupo de pesquisa HYPERNIETZSCHE, a ser realizado na universidade Nova de Lisboa, em Portugal, conforme Decisão nº 138/2025-CTA/DECISO, de 24/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061614/2025-57, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1615979, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria, CD-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP Nº 7.839, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.051324/2024- 14, resolve: Rescindir o contrato de MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Matemática, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, a partir de 11/08/2025. MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 7.745, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.036475/2025-23, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MOISES AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1321501, da função de Chefe de Departamento de Física/ICE, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 6.066/2025, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 7.746, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.036475/2025-23, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MOISES AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1321501, para exercer a função de Chefe de Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 7.754, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.059083/2025-32, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor desta Universidade ALLISON DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 2412824, código de vaga nº 867401, lotado na Coordenação de Pesquisa da PROPPG, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no o artigo 37, inciso XVI da Constituição federal de 1988 c/c art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90; Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 29/10/2025. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 7.761, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.03741/2025-74, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, matrícula SIAPE n.º 0386784, código de vaga nº 299150, ocupante do cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Restaurantes universitários, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019. II. Declarar vago o cargo. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.367, de 31 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 170, de 3 de setembro de 2024, seção 2, pág. 27, retificada pela publicação no DOU nº 171, de 4 de setembro de 2024, de 4 de setembro de 2024, seção 2, pág. 27, resolve: Nº 1.581 Exonerar, a pedido, o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa, código CD- 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de novembro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.397, de 31 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2024, seção 2, pág. 27, resolve: Nº 1.582 Exonerar a servidora técnico-administrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, matrícula Siape nº 1210469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social - Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de novembro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.583, de 30 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.584 Nomear a servidora técnico-administrativa Maria de Lourdes Fernandes de Medeiros, matrícula Siape nº 1210469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para função gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social - Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Nomear o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Geral Adjunto de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social - Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de novembro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.584, de 30 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.585 Nomear o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape nº 2362480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social - Caadis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de novembro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.580, de 30 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.586 Nomear o servidor docente José Erimar dos Santos, matrícula Siape nº 1243118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de novembro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES