DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 063209/2025) Nº 2.215 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Outubro de 2025, ANGEL FREDDY GOD OY VIERA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1332341, do exercício da função de Coordenador do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 959/2025/GR, DE 15 DE MAIO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 062952/2025) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.059324/2025-73, resolve: Nº 2.218 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor SANDRO DOS SANTOS, SIAPE nº 1158793, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.210, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1972/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de KETLIN SCHNEIDER, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 2.211 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANILO TEIXEIRA VIEIRA, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, e consoante Edital de Adesão nº 050/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Zanetti Marochi, código de vaga 691348, pela Portaria nº 542/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025. Nº 2.212 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRANDON JOSÉ MARTINS, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Leomar Marcelo Marshcalk, código de vaga 967669, pela Portaria nº 588/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os servidores ora nomeados serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILLA COSTA CYPRIANO SCHMITZ, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Francini Medeiros, código de vaga 690156, pela Portaria nº 589/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 620, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar OSCAR RICARDO JANESCH, matrícula SIAPE 417529, código de vaga nº 744366, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045513/2025-69). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RAQUEL ALVES CORDEIRO, matrícula SIAPE 1250895, código de vaga nº 692215, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.047818/2025-13). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 623/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido DARLAN LINGNAU, matrícula SIAPE 2111018, código de vaga 273919, a partir de 31 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.062411/2025-16). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 624/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido IALI DE ORLEANS BATISTA, matrícula SIAPE 3408283, código de vaga 690634, a partir de 03 de novembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060056/2025-32). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 625/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido RAFAEL LEÃO ANTUNES CARDOSO, matrícula SIAPE 3498094, código de vaga 689330, a partir de 03 de novembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061282/2025-31). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DO REITOR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LUCIANO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, de 08 de novembro de 2025 à 15 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - INESC TEC, em Porto/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/11/2025 - 15/11/2025; com ônus para UFSM (Passagens) 08/11/2025 - 15/11/2025; (Processo Nº 23081.142132/2025-17). JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 04 de dezembro de 2025 à 07 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UDELAR, em Melo/Uruguai com ônus para C A P ES (Diárias) 04/12/2025 - 07/12/2025; (Processo Nº 23081.141919/2025-61). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.455-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Magda Rosane Soares, Matrícula SIAPE 1364107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 066478/2025-10) Nº 2.456-CONCEDER Aposentadoria Especial a Renato Dias Junior, Matrícula SIAPE 2326023, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 21, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 066498/2025-82) Nº 2.462-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Alaor Galiano Nunes, Matrícula SIAPE 381782, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 016077/2025-19) MARTHA BOHRER ADAIME