DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23089.037285/2025-73) Nº 5.259 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESA BATISTA DE SOUZA , matrícula Siape 1138793, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025. (Processo nº 23089.033044/2025-55) Nº 5.260 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILMA MARIA LIMA LEÃ O, matrícula Siape 1136677, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025. (Processo nº 23089.038698/2025-75) Nº 5.261 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA LIBERALI, matrícula SIAPE nº 1362469, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025. (Processo nº 23089.036759/2025-60) ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.276 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ROBERTO EUGENIO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 13683264, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na inatividade, em favor da sua cônjuge SUZILENE COSTA DOS REIS, que perceberá pensão temporária com base no inciso I do art. 217; e item 3, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Em relação aos filhos menores ROBERTHA VITORIA DOS REIS e CHRISTIAN ROBERTO COSTA DOS REIS, estes perceberão pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. O valor será distribuído em partes iguais entre os beneficiários habilitados, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro dos prazos de que trata o inciso I, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004.(Processo Sei nº 23089.035188/2025-46). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 467, 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias ,tendo em vista o que consta do Processo n.º 23746.006624/2025-89, resolve: Art. 1° - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a DINARTE CRUZ NETO, matrícula SIAPE n.º 1221874, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, Nível "NI", Classe "D", Capacitação 011, lotado na superintendência de tecnologia da informação do prédio da reitoria, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º EC 103/2019. Art. 2° - DECLARAR vago o respectivo cargo. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.633 - Designar o(a) servidor(a) MAYRA BARBOSA SINDEAUX LIMA, matrícula SIAPE nº 2618932, ocupante do cargo de Técnica de Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ACADÊMICA, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.645 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, o(a) servidor(a) RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1957706, ocupante do cargo de Contador, a partir de 04 de novembro de 2025. Nº 1.646 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1957706, ocupante do cargo de Contador, código de vaga nº 251829, lotado(a) no(a) AUDITORIA INTERNA, desta Universidade, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, por motivo de desistência de estágio probatório, para fins de RECONDUÇÃO. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Veronica Andrade Almeida .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0218393 .Posse em outro cargo inacululável, publicada no DOU de 29/10/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA CRISTINA PEREIRA DO CARMO DE SANTANA, matricula SIAPE 3423661, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 822, de 18/08/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA CRISTINA PEREIRA DO CARMO DE SANTANA, matrícula SIAPE 3423661, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011965/2025-05, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 0301606, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pelo(a) servidor(a) Bernardo de Morais Assunção, matrícula SIAPE 1238917, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES, matricula SIAPE 1866784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ- REITOR DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CD-2), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 686, de 16/07/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/07/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1866784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ- REITOR DE EXTENSÃO, CULTURA E ESPORTE (CD-2), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA DE SOUSA SILVEIRA GARCIA, matricula SIAPE 2867088, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FG-3), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 914, de 04/09/2025, da Reitora, publicada no DOU de 08/09/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA