DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora STELA MARIANA DE MORAIS, matricula SIAPE 2697094, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 600, de 19/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 20/06/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear a servidora STELA MARIANA DE MORAIS, matrícula SIAPE 2697094, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.645 - Designar MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INTEGRAÇÃO - FG 2, a partir de 3 de novembro de 2025. Nº 2.646 - Autorizar afastamento do país de JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA, Professor do Magistério Superior, no período de 17 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025 (com trânsito incluso), para realizar apresentação do trabalho cientifico, relativo ao pós doutoramento no "Congresso In[ter]disciplinades, Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur", a realizar-se no período de 18 a 21 de novembro de 2025, em Montevideo, Uruguay, com ônus limitado. Nº 2.647 - Prorrogar de 07/11/2025 a 06/05/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 905, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU de 7 de maio de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2501, de 4 de novembro de 2024, publicada no DOU de 5 de novembro de 2024 e prorrogado por meio da Portaria nº 621, de 22 de abril de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LILIAN SANTOS PINH E I R O. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001624/2025-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus com ônus limitado para a Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, para participação, com apresentação de comunicação, no Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul, em Montevideo/Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/11/2025 a 07/12/2025, para participar da Primeira Reunião Conjunta de Autores do Sétimo Relatório de Avaliação (AR7) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), na cidade de Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.052278/2025-80); e PRISCILA MEIER DE ANDRADE TRIBECK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, para Visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), na cidade de Bragança, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.050188/2025-54). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA SEI Nº 602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANO RICARDO SANTANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 292*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "52th VEITH Symposium - Vascular Endovascular Issues Techniques Horizons", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23760.023245/2025- 75). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA RESENDE GUEDES, matrícula Siape nº 110*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "AASLD The Liver Meeting - American Association for the Study of Liver Diseases", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23537.034673/2025-77). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1409908, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005089/2025-35. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE nº 2043079, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de Serviços Gerais - CGSE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008927/2025-22. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Fabiana Paulo do Nascimento, SIAPE nº 1122823, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, consoante processo nº 23038.009006/2025-87. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001699/2025-10,resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à CLÁUDIA ALBUQUERQUE VERARDI, matrícula SIAPE n° 1026547, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com fundamento no art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.519 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE LUCENA JÚNIOR, lotado no Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia, a fim de participar da conferência "ICERI2025 (18th annual International Conference of Education, Research and Innovation), a ser realizado na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 09/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.520 - NOMEAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1396020, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPesq/PROPESP, a contar de 15/10/2025, convalidando-se os atos praticados na função. TANARA LAUSCHNER