DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300076 76 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 I- MARIA CECÍLIA CHAVES PEREIRA, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Nutrição em Alimentação Coletiva, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 15 de outubro de 2026 a partir da assinatura do contrato; e II- NATÁLIA DE MATOS BALSALOBRE, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Técnica e Dietética, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 30 de junho de 2026 a partir da assinatura do contrato. Art. 2º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) RENAN CARNAUBA DE OLIVEIRA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 17/2025, de 11 de julho de 2025, publicado no DOU nº 130, de 14 de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 10, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 158, de 21 de agosto de 2025, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Geografia Humana, com vigência até 30 de junho de 2026. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.031235/2025-18, resolve: Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315466, ocupado por LUCAS FRANCO CORREA SCHALCHER, matrícula SIAPE 3304302, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.030415/2025-82; resolve: Declarar MALBA DO ROSARIO MALUF BATISTA, CPF nº .965.293-*, matrícula SIAPE nº 405574, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 732/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 07/11/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/09/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 171.882/2025, emitido em 20/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.031235/2025- 18, resolve: Retificar a Portaria nº 3077/2025-GR, de 28/10/2025, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2025, que trata da vacância por motivo de posse em outro cargo público inacumulável para o(a) interessado(a) LUCAS FRANCO CORREA SC H A LC H E R , CPF .164.133- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 03/11/2025" LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 17/11/2025" FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.154, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.031342/2025- 46, resolve: Designar (o)a servidor(a) LEONEL LUCAS SMITH DE MESQUITA, CPF .706.403- , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1326854, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a) CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.017608/2025-48, resolve: Conceder aposentadoria Incapacidade Permanente para o trabalho a MONICA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matrícula SIAPE nº 1069186, Classe D, Nível 016, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/CCSO, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma emenda, pela média das remunerações. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032542/2025-16, resolve: Nomear LEONARDO SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 2270951, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de DIRETOR do(a) Diretoria de Manutenção e Logística/SINFRA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 834 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 002, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor GIMERSON ERICK FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3065023, lotado no Departamento de Enfermagem - FAEN/UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.092582/2025-14). Nº 835 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 22/11 a 05/12/2025, para realizar visitas técnicas aos centros de referência em produção, pesquisas e inovação em fertilizantes, nas cidades de: Ben Guerir - Marrocos, Dulmen - Alemanha e Wageningen - Holanda, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.093733/2025-43). Nº 837 - Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2893244, do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2025. (Processo nº 23108.096820/2025-52). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 839 - Conceder a Reversão da aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora RAMIRIE NUNES CAVALCANTE, CPF nº 717.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área, de conformidade com o Laudo Médico Pericial, constante no processo nº 23108.082247/2025-08. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 843 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 150.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.082335/2025-00. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação do Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.082335/2025-00). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.538-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve: 1. Dispensar RAYNNE FERREIRA SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana. 2. Designar JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026066/2025-23, resolve: Nº 1.545-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO MAIA, código de vaga nº 715593, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Instituto de Química (INQUI), ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.023889/2025-05, resolve: Nº 1.547-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a WILSON AYACH, código de vaga nº 647369, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Saúde da Mulher - UMUL/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.024915/2025-12, resolve: Nº 1.561-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DA SILVA ME N D ES , código de vaga nº 341572, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Acompanhamento de Programas e Projetos da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.024391/2025-51, resolve: Nº 1.562-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA VILLA DA SILVA, código de vaga nº 340536, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e dez por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.566-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021088/2025-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI, código de vaga nº 715902, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO