DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.568-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.029848/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento de JOÃO RICARDO VIOLA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar do evento "13th International Mathematics Education and Society Conference", em Valparaíso, Chile, no período de 12 a 18 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.017912/2025-54; resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 23 de outubro de 2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LUCAS EISHI PIMENTEL MIZUSAKI, Matrícula SIAPE nº 1271860, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.593/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039465/2025-75, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARINA PERES BAINY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0922105, SIAPE nº 2343104, SIAPECAD nº 01935461, lotada no(a) Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.596/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038478/2025-27, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO MATSUMURA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0318038, SIAPE nº 2522480, SIAPECAD nº 01276843, lotado no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.598/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036528/2025-31, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato CARLOS EDUARDO DAS NEVES, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da classe A, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 17/2022, publicado no DOU em 08/03/2023. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.601/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036528/2025-31, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO DAS NEVES para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Ciências Humanas, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6123/UFPEL, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 02/10/2025, Seção 2, página 36, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 17, de 22 de agosto de 2022, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.602/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040525/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE CAPOANE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Edvania Aparecida Correa Alves, publicada no DOU em 10/09/2025, código de vaga 330910. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 2.022 - Designar KAROLINE DE MACÊDO GONÇALVES FROTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1642393, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Nutrição/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/11/2025. (considerando o Processo nº 23111.041224/2025-75) Nº 2.027 - Designar RODRIGO BARBOSA MONTEIRO CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1273621, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Nutrição/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/11/2025. (considerando o Processo nº 23111.040904/2025-82) Nº 2.034 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOAO BATISTA DE SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga nº 331632. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Fo r ç a Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; os Processos n.º 23111.040597/2025-29 e 23111.054083/2025-45) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 854/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.015086/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD/DGP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º/11/2025. Art. 2º Designar a servidora Laiane Pereira Rodrigues, SIAPE n.º 3443132, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerencia de Atendimento ao Publico (GM), para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD/DGP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 03/11/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 851/GR/UNIR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.011189/2025-19, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 620/2025/GR/UNIR, de 4 de agosto de 2025, publicada no DOU n.º 146, de 5 de agosto de 2025, seção 2, página 34, que designou a servidora DJULI MACHADO DE LUCCA, SIAFI n.º 1249165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), por mais 90 (noventa) dias, prazo para a realização de processo eleitoral, a partir de 3 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 857/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015299/2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora VICTÓRIA MARIA PIMENTEL NEVES COSTA, SIAPE n.º 1265692, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Programas da Pró-Reitoria de Graduação (CProg-PROGRAD), Função Gratificada (FG-1), a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE n.º 3325453, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora Substituta de Programas (CPROG-PROGRAD), a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 853/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.015294/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE n.º 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 28 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA