DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 856/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015299/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora de Programas da Pró-Reitoria de Graduação (CProg-PROGRAD), Função Gratificada (FG-1), a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL THALES AGOSTINI NEVES, SIAPE nº 2922309, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Substituto de Programas (CPROG-PROGRAD), a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 608, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.024496/2023-61, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora ARETUZA CORREA MARCONDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2859184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Professor do Magistério Superior com redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais com dedicação exclusiva, sem prejuízo da remuneração, podendo exercer neste cargo atividades administrativas, de pesquisa e orientação de alunos, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 168.927/2024 e enquanto permanecer nesta condição, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União." JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.761, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.042153/25-19/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 16/10/2025, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE n.º 2905893, lotada na Coordenação de Apoio Didático-Pedagógico da Pró- Reitoria de Graduação - CADP/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/CADP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.767, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041344/25-63/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/10/2025, da Função Gratificada FG - 1, de Chefe da Divisão de Processos Acadêmicos - DPA/PROGRAD, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 15, KENNY TALYSSON DOS SANTOS HORA, matrícula SIAPE nº 2145979, lotado na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 16/10/2025, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, MARCELO FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE n.º 2571098, lotado na Divisão de Processos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação - DPA/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Processos Acadêmicos - D P A / P R O G R A D. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.871/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001155/2023-31, resolve: ENCERRAR, a partir de 20.10.2025, a cessão da servidora EMANUELLA LOPES FRANCO, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1756275, do quadro de pessoal desta Universidade, para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 811 - 1. exonerar, a pedido, REINALDO FRANCISCO TEÓFILO, matrículas 10026-9/UFV e 1623886-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar GILMARE ANTÔNIA DA SILVA, matrículas 12940-2/UFV e 1649332-2/siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.917468/2025-10) Nº 812 - 1. exonerar, a pedido, ALEXANDRE GURGEL, matrículas 8567-7/UFV e 1554362- 8/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar REINALDO FRANCISCO TEÓFILO, matrículas 10026-9/UFV e 1623886-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911123/2025-52) Nº 813 - 1. exonerar, a pedido, RODRIGO FORTES DA SILVA, matrículas 12875-9/UFV e 1935986-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar LEANDRO SANTOS COSTA, matrículas 12832-5/UFV e 1028949-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.913331/2025-96) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.105, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003673/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ LUIZ LIGIERO COELHO, matrícula SIAPE nº 0398553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003672/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RAQUEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1095920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003751/2025-00, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON PAULO DE SOUZA LANGE, matrícula SIAPE nº 0398449, ocupante do cargo de Instrumentador Cirúrgico, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES