DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300079 79 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003252/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARISTELLA VIRGINIA SOUZA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1094264, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE - Nível de Classificação E - Padrão de Vencimento 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.109, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003088/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CECILIA DA FONSECA SALGADO, matrícula SIAPE nº 0397642, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7.281 - Art. 1º Designar Madalena Prudente Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2327120, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG- 6), a partir de 1º de novembro de 2025. Nº 7.282 - Art. 1º Designar Elizete Alves Pimenta dos Anjos, Matrícula SIAPE Nº 2236146, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras de Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG- 1), a partir de 03 de novembro de 2025. Nº 7.289 - Art. 1º Dispensar Palloma Rossany Maciel Rodrigues Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2152432, da Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5040/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Edição 178, Seção 2, página 43. Nº 7.290 - Art. 1º Designar Mariana Batista Andrade, Matrícula SIAPE Nº 2250925, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2025, em substituição a Palloma Rossany Maciel Rodrigues Oliveira. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br