DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 4.655 - Designar FABIANO GUMIER COSTA, matrícula Siape nº 1366355 para exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.656 - Dispensar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, dos encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.657 - Designar NAYARA DE OLIVEIRA STACHESKI, matrícula Siape nº 1714103, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.445, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02004.000689/2024-43, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO DE LIMA MELO, matrícula SIAPE nº 104, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 442, lotado na Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.446, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.002798/2025-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JOAQUIM CRACHINESKI, matrícula SIAPE nº 001, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 730, lotado na Superintendência do Ibama no Paraná, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.447, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.022893/2025-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEISY LUCIDE OLIVEIRA BARROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 009, Analista Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 431740, lotada na Diretoria de Planejamento e Logística, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANDRÉA MARIA DE MARQUE Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 378, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.032534/2025-57, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 21 de outubro de 2025, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 786053, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pela servidora Maria Greisimare Goulart, em razão de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 491, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999/1982, artigo 105 da Lei nº 13.328/2016, e demais informações que constam do processo nº 48051.008926/2025-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CRISTINA GOMES MOURA MORAES, matrícula SIAPE nº 454194, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 480, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar RAFAEL FERREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2878068, do cargo de Assessor do Diretor da ANM, código CCE 2.14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2025, RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, matrícula SIAPE nº 453905, da função de Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código FCE 1.12, em virtude de aposentadoria. Art. 2º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2025, SELENE CHAVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 453617, da função de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em virtude de aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Superintendente de Gestão de Pessoas AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SGGI.ANSN Nº 14, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Superintendente-Geral de Gestão Institucional da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANSN n° 46, de 2 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2025, seção 2, página 53, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO TARQUINIO FERREIRA, CPF nº . 577.476 - **, matrícula SIAPE nº 667840, ocupante do cargo permanente de TECNICO, Classe S, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 418005, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso II do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado com o parágrafo 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000345/2022-39). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação EDUARDO FERRAZ MARTINS Superintendente-Geral de Gestão Institucional Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.012233/2025-41, resolve: D ES I G N A R WESLEY LOPES KUHN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial Internacional. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002646/2025-48, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, matrícula SIAPE nº 1006087, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER