DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300095 95 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEAID/MPO Nº 439, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002564/2025-01, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Instituições Financeiras Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 441, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001135/2024-28, resolve: Designar, a contar de 06 de novembro de 2025, o servidor FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, matrícula SIAPE nº 1671440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação e Projetos, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 442, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000617/2025-41, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 443, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001685/2024-47, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor VINÍCIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Política Comercial, código FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 508, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3474854, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Integração Regional, FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora RAQUEL MARTINS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699, e o servidor MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3474854, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Integração Regional, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, as servidoras LILIAN MILENA ALBUQUERQUE VIANA, matrícula SIAPE nº 1050599, e MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor VINÍCIUS LÚCIO FERREIRA , matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Política Comercial, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora SHEILA LELIA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1254236, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial, FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 526, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora RUBIANE RIOS FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1796235, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Regulação e Projetos, FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO Nº 528, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, e SILVIA HELENA MACHADO DRUMMOND, matrícula SIAPE nº 1726067, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, cargo temporário decorrente dos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.638, de 30 de setembro de 2025, destinado à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.503 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor WILLAMY DE FARIA SHIOSE, CPF nº XXX.455.627-XX, matrícula nº 3014008, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/11/2025. Nº 1.504 - Dispensar, a pedido, SEMIRAMIS FREIRE VALENTE, CPF nº XXX.413.653-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vitória, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/11/2025. Nº 1.505 - Designar MARIANI DAN TAUFNER, CPF nº XXX.060.957-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vitória, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.506 - Dispensar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/11/2025. Nº 1.507 - Designar ANA LUISA DA CAMINO MONCLAIR, CPF nº XXX.190.831-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.508 - Dispensar NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/11/2025.