DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.511 - Designar NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.512 - Dispensar CARLOS ENOCK DA SILVA MARTINS, CPF nº XXX.990.702-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Gabriel da Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 03/11/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1513 - Dispensar CLAUDIO MARQUES BARBOSA, CPF nº XXX.475.247-XX, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.14, desta Fundação. Nº 1.514 - Designar CLAUDIO MARQUES BARBOSA, CPF nº XXX.475.247-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.518 - Dispensar ANTONIA FRANCISCA COSTA FONSECA, CPF nº XXX.730.462-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2025. Nº 1.519 - Designar ANTONIA FRANCISCA COSTA FONSECA, CPF nº XXX.730.462-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.520 - Designar MOISES CORREA LOPES, CPF nº XXX.373.852-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000411/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento do país de DALEA SOARES ANTUNES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 22a Reunião Internacional de Especialistas em Informações sobre Uso do Tempo e Trabalho Não Remunerado (RUT) e do XXVI Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero (EIEG), promovidos pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia do México (INEGI), que serão realizados na Cidade do México, no México, no período de 03/11/2025 a 09/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 1525, de 30/10/2025, publicada no D.O.U. de 31/10/2025, Seção 2, página 59, Onde se lê: desta Fundação.; Leia-se: desta Fundação, a partir de 29/10/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CRH n° 486, de 30/10/2025, publicada na página 59, Seção 2, do D.O.U. n° 208 de 31/10/2025, que concedeu aposentadoria ao servidor AMANCIO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, matricula nº 775506, Onde se lê: "Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III", Leia-se: "Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III". INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.003350/2025-72, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor CRISTIANO MUNERATI, matrícula SIAPE nº XX201XX, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006077/2025-90, resolve: Designar VINICIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, CPF *.155.448-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006740/2025-56, resolve: Dispensar, a contar de 27 de outubro de 2025, o servidor FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula Siape nº 1272734, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, nível superior. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, e JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT IV, Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem visita técnica na "Kingsky Flight Academy", em Lakeland - Flórida - Estados Unidos da América, no período de 1º a 6 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012354/2025-07. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de ensaios para a certificação da aeronave EMB-500, em Brignais e em Saint-Chamond - França, no período de 22 a 30 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012447/2025-23. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanhar a Sessão da "Air Navigation Commission (ANC)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 15 a 29 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011546/2025-98. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 236ª Sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), bem como participar das negociações e eventos correlatos, em Montreal - Canadá, no período de 22 a 28 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011546/2025-98. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.090719/2025-25, resolve: EXONERAR, a pedido, ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2441333, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de novembro de 2025. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.090719/2025-25, resolve: NOMEAR PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN