DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300097 97 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 638, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.090719/2025-25, deliberado e aprovado na 41ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR JOAO EDUARDO MARTINS DANTAS, CPF nº XXX.121.441-XX, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/2025/SAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.025699/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANE FERREIRA DOS REIS EGITO, matrícula SIAPE nº 2249027, para exercer o encargo de substituta eventual da titular da Divisão de Planejamento Desenvolvimento e Desempenho (DPDD), pelo período de 10 a 21 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. LUCIMAR MACIEL BELLO PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/2025/SAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.025699/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAÍS SAGIORATTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1512005, para exercer o encargo de substituta eventual da titular da Divisão de Planejamento Desenvolvimento e Desempenho (DPDD), pelo período de 24 a 28 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. LUCIMAR MACIEL BELLO PORTARIA DE PESSOAL Nº 203/2025/SAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.009220/2025-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1523607, para exercer o encargo de substituto da titular da Coordenadoria de Contratos de TI (CCTI), FCE 1.10, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELLO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003647/2025-27, resolve: Art. 1º Designar LOU ANN KLEPPA, matrícula Siape n.º 2726779, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Povos Indígenas Isolados, FCE 1.13, do Departamento de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 366, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003595/2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 31 de outubro de 2025, o servidor RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, matrícula Siape nº 1475704, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção ao Bem Viver Indígena, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.154 -Designar ANA MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES, matrícula n° 1047185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.155 -Nomear TAISA HAYASHI ISAYAMA, matrícula nº 3485681, para ocupar o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Comunicação Social do Gabinete da Presidência desta Fundação. Nº 1.156 - Designar LUIZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula nº 1818875, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.157 - Designar MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO, matrícula n° 1818697, para exercer a função de Chefe de Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, bem como considerando o Acordo de Cooperação - Funai-TNC-COIAB - Processo SEI nº 08620.005567/2023-81; resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 788, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Capivara, localizada no município de Autazes, no Estado do Amazonas, incluindo: I - Anna Claudia dos Santos, Doutora em Ciências Ambientais, como analista fundiária de gabinete; II - Willian Duarte Ferreira de Menezes, Bacharel em Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda e Bacharel em Direito, Procurador Municipal da Prefeitura de Autazes; III - Nilton Makaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 168, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n°11.226,de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n°1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246,de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945 e WILLIAMS AMÂNCIO SILVA, matrícula nº 0446281, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional de Passo Fundo - UASG 194027. § 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, matrícula nº 1475956, MARK MIELKE DE LIMA, matrícula nº 1455815, LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1815280 e, ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula nº 3013327, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução da sua função. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Revogar a Portaria DAGES/FUNAI nº 156, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 19/11/2024, Seção 2, p. 39. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.001424/2025-37, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor DAVID BACHICURE, matrícula nº 6446249, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH