DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042923/2025-12, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, SERGIO LUIS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE nº 0.941.677, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 13ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 13ª - SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042928/2025-45, resolve: PORTARIA MPS N° 2.109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043831/2025-50, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, RENATO LIBERATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.763.451, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043906/2025-01, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula SIAPE nº 1.536.254, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento Estratégico, código FCE 1.12, da Secretaria- Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FATIMA APARECIDA STUCHE, matrícula SIAPE nº 0.754.954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 15ª - SP - Bauru, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, realizado por candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista de classificação e torna sem efeitos as nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal. § 1º A perda dos efeitos das nomeações decorre do deferimento dos pedidos de reposicionamento para o final de lista de classificados realizados após publicação dos atos de provimento originário, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. § 2º Os candidatos com deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação e para os quais a nomeação foi tornada sem efeitos constam no Anexo desta Portaria. § 3º Os candidatos a que se refere o Anexo desta Portaria serão reclassificados, com base na data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação de candidatos aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. § 4º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona direito subjetivo à nomeação do candidato, vinculada à eventual provimento adicional de vagas e observada a posição para o qual foi reclassificado. Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do concurso público durante o prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§ 2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO CANDIDATOS COM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO E PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS . .UF de Nomeação .Inscrição .Nome .Tipo de Concorrência .Ato da Nomeação . .Bahia .10012284 .LAURA DE ABREU ALVES CARDOSO .AC .Portaria MPS nº 2.028, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025 . .Ceará .10017191 .FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA LIMA .PCD .Portaria MPS nº 1.863, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025 . .Ceará .10000386 .SARA FREIRE AGUIAR .AC .Portaria MPS nº 2.028, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025 . .Goiás .10002063 .WARLLYSON DE ALMEIDA B EZ E R R A .AC .Portaria MPS nº 1.855, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025 . .Goiás .10002839 .LUANNA DE HOLANDA LUZ .AC .Portaria MPS nº 1.855, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025 . .Mato Grosso .10012154 .EMANUELA FROTA PRADO .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Mato Grosso .10020759 .ANA CAROLINA GOMES BRITO LIMA .PP .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Mato Grosso .10025421 .JOAO PEREIRA MARQUES .PP .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Maranhão .10005025 .WELLINGTON ALVES SERRA .PP .Portaria MPS nº 2.028, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025 . .Minas Gerais .10000552 .JULIANA TORRES MORAES DE OLIVEIRA .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Minas Gerais .10003077 .ELISA NICOLSKY FERREIRA SANTOS .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Minas Gerais .10009283 .NATHALIE SILVA CIRILO .PP .Portaria MPS nº 2.028, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025