DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.088, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042291/2025-97, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula Siape nº 1.712.299, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gabinete, código FCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.089, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042745/2025-20, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, FERNANDA CAROLINY CAMPOS PEREIRA SANTANA, CPF nº .877.906-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.090, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042750/2025-32, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, RAFAELLA BIM DE SOUZA PEREIRA, CPF nº .900.731-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042032/2025-66, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3.409.397, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Procedimentos Administrativos, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.092, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042596/2025-07, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ANNE CATARINE RODRIGUES KARAGIANNIS, matrícula SIAPE nº 1.905.440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.093, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042188/2025-47, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, NIRIA DE MOURA CHAGAS, matrícula Siape nº 1.104.598, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora- Geral de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042775/2025-36, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 3.493.851, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042565/2025-48, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, THAYNARA DE ALMEIDA CUNEGUNDES, matrícula Siape nº 3.450.011, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043066/2025-78, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ANA PAULA NICOLE DA SILVA, matrícula Siape nº 3.494.460, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS N° 2.097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042130/2025-01, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA SALDANHA, matrícula Siape nº 3.479.287, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.041638/2025-84, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.754.409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 19ª Junta de Recursos - MA, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 19ª - MA, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042826/2025-20, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ELIANA GRACY PESSOA RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.884.249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 1ª Junta de Recursos - AM, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 1ª - AM, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042836/2025-65, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCOS BARBOSA ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 0.759.864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 3ª - PE, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042855/2025-91, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, SIMONE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.758.175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 8ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 8ª - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042858/2025-25, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FRANCISCA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0.707.840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 10ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 10ª - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042915/2025-76, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, CLAUDIO ROGERIO JUSTINO CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 0.758.997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 11ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 11ª - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042983/2025-35, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ION SAMPAIO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.052.425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 26ª Junta de Recursos - AL, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 26ª - AL, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA