DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042933/2025-58, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ROGERIO LUZ, matrícula SIAPE nº 0.929.100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 17ª Junta de Recursos - SC, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 17ª - SC, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043753/2025-93, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, TIENE DENIZE LEVENTI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0.759.203, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 23ª Junta de Recursos - MT, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 23ª - MT, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043152/2025-81, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ANDREY MIRADA OTONI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.450.802, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 2ª Junta de Recursos - CE, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 2ª - CE, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.141, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001250/2025-51, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LILIAM SOCORRO DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 0.943.900, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Rondônia, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.702 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00115.000315/2025-26, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora LAIZA LAGES PAZ, matrícula nº 1.946.870, Técnica do Seguro Social, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, DAS-4, no âmbito da Secretaria de Governo do Estado do Piauí, com lotação na Diretoria de Assuntos Jurídicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00059.000691/2024-51, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIO MOURA DA GUARDA, matrícula nº 1.568.505, Analista do Seguro Social, para exercer atribuições na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379965/2025-14, resolve: Nº 1.704 - Designar BRUNO CERVANTES STEFFEN, matrícula nº 3.476.558, CPF nº .891.411-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.705 - Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº .826.620- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.706 - Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº .845.921-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.296267/2025-84, resolve: Nº 1.707 - Dispensar MARIA REGINA SCHNEIDER RIGODANZO, matrícula nº 1.377.537, CPF nº .711.589-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Oeste, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul. Nº 1.708 - Designar ANDRE LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 1.525.512, CPF nº .930.389-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Oeste, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257473/2025-79, resolve: Nº 1.709 - Dispensar, a pedido, CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº .586.965-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Bonfim, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.710 - Designar CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº .586.965- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Bonfim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.711, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392432/2025-28, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE JOAQUIM, matrícula nº 1.525.327, CPF nº .243.158-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.712, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.226273/2025-74, resolve: Designar SHEILA ROSANE MAICHI DA ROSA, matrícula nº 1.780.132, CPF nº .535.510-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.039620/2025-21, resolve: Designar FERNANDA DE MACEDO CADENA DO PRADO, matrícula nº 1.375.283, CPF nº .873.384-*, e JOSEFA BETANIA DOS ANJOS, matrícula nº 1.376.779, CPF nº .473.943-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 501, de 26 de fevereiro de 2025. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358365/2025-12, resolve: Nº 1.715 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON FRANCISCO EVANGELISTA, matrícula nº 2.379.309, CPF nº .095.168-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.