DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352766/2025-69, resolve: Nº 1.717 - Dispensar ALINE JASEVICIUS ANARUMA, matrícula nº 1.491.968, CPF nº .133.946-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piracicaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.718 - Designar ALDINEI ADRIANO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.523.937, CPF nº .049.258-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piracicaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.719 - Designar HENRIQUE CARVALHO DAIBELLO, matrícula nº 3.350.111, CPF nº .136.298-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.720 - Dispensar HENRIQUE CARVALHO DAIBELLO, matrícula nº 3.350.111, CPF nº .136.298-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.721 - Designar NARGELA MATHIAS COELHO DA SILVA, matrícula nº 3.475.629, CPF nº .785.517-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380348/2025-61, resolve: Nº 1.723 - Dispensar, a pedido, LIGIA RIBEIRO WOLFF CONTIN, matrícula nº 2.038.648, CPF nº .370.719-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 1.724 - Designar ANA LOURDES PANATTA, matrícula nº 3.349.337, CPF nº .938.149- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375729/2025-29, resolve: Nº 1.725 - Dispensar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2.024.112, CPF nº .676.891-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Norte/Centro-Oeste. Nº 1.726 - Designar LUIS PAULO CAMPOS COSTA, matrícula nº 3.476.166, CPF nº .447.401-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365472/2025-05, resolve: Nº 1.727 - Dispensar, a pedido, RODRIGO VIEIRA CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 1.945.433, CPF nº .111.964-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarabira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.728 - Designar CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 1.422.820, CPF nº .687.925-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarabira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.381665/2025-03, resolve: Designar MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.779.828, CPF nº .383.785-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392716/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, JOAO VICTOR SOARES RIBEIRO, matrícula nº 2.996.428, CPF nº .946.676-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365868/2025-44, resolve: Nº 1.731 - Dispensar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº .213.429- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.732 - Dispensar, a pedido, JULLIAN PEREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1.633.489, CPF nº .066.257-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.733 - Dispensar THIAGO ABILIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº .877.518-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.734 - Designar THIAGO ABILIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº .877.518- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.735 - Designar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº .213.429- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.736 - Designar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº .213.429- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380975/2025-01, resolve: Nº 1.737 - Dispensar JAISON GUILHERME SILVA, matrícula nº 1.551.643, CPF nº .538.820-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. Nº 1.738 - Designar CLAUDIA RAVAZI DE CASTRO, matrícula nº 1.558.717, CPF nº .853.490-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364341/2025-01, resolve: Nº 1.741 - Designar CAROLINE DA CUNHA CARREIRO, matrícula nº 3.351.077, CPF nº .419.904-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.742 - Designar JUCIANO KARLO DE SA VIEIRA, matrícula nº 1.954.740, CPF nº .009.364-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.743 - Dispensar, a pedido, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº *.404.834-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393354/2025-89, resolve: