DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.745 - Designar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº .986.741-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Processos da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.362275/2025-26, resolve: Nº 1.746 - Dispensar, a pedido, ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 1.378.579, CPF nº .928.419-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul. Nº 1.747 - Designar JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matrícula nº 1.778.230, CPF nº .890.701-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.748, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366153/2025-17, resolve: Designar MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 1.326.727, CPF nº .087.421-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002028/2025-77, resolve: Designar REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº .791.041-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação de Assuntos Judiciais, código FCE 2.05, da Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.750, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380301/2025-06, resolve: Designar VALERIA MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula nº 1.491.995, CPF nº .660.505-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.751, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386389/2025-61, resolve: Designar GESSICA CALDEIRA FLORES, matrícula nº 2.757.104, CPF nº .927.570-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.752, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396620/2025-25, resolve: Designar ANDERSON RICARDO JORGE DA SILVA, matrícula nº 1.563.781, CPF nº .937.538-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.754 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379321/2025-26, resolve: Dispensar CARMEN RECOUSO CARDOSO, matrícula nº 0.936.319, CPF nº .136.338-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.755, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384442/2025-90, resolve: Dispensar, a pedido, NERIAS DINIZ JORGE, matrícula nº 1.378.439, CPF nº .535.474-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.302385/2025-39, resolve: Designar JEFFERSON CARDOSO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.522.700, CPF nº .299.114-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394683/2025-47, resolve: Nº 1.757 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA DA SILVA CAMARA CORREA, matrícula nº 1.099.976, CPF nº .990.944-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.758 - Designar LUIS HENRIQUE FECHINE SETTE, matrícula nº 2.018.532, CPF nº .182.774-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ANCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378439/2025-37, resolve: Nº 1.759 - Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025, JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 0.927.679, CPF nº .911.490-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria. Nº 1.760 - Dispensar, a pedido, RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, CPF nº .730.020-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. Nº 1.761 - Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, CPF nº .730.020-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.762, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384298/2025-91, resolve: Exonerar MÁRCIA SOARES SALGADO NUNES DE MATOS, matrícula nº 6.172.485, CPF nº .688.781-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.346822/2025-26, resolve: Designar IGOR PEREIRA, matrícula nº 3.476.372, CPF nº *.817.817-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mongaguá, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR