DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 984, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.391294/2025-60 e tarefa PAT nº 338859085, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ISABEL MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA, SIAPE: 0944372, ocupante do cargo de T ÉC N I CO DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/10/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/10/2025 (data do óbito). PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 985, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.364778/2025-36 e tarefa PAT nº 1286251911, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a NICOLE PLAÇA ROCHA SILVA, na qualidade de filha do servidor RODRIGO ROCHA DA SILVA, SIAPE: 1451602, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 28/07/2025, com fundamento no inciso "VI", "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 986, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.364778/2025-36 e tarefa PAT nº 1254479299, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a LUCIMARA ALESSANDRA PLAÇA SILVA, na qualidade de cônjuge do servidor RODRIGO ROCHA DA SILVA, SIAPE: 1451602, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 28/07/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 987, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.377407/2025-14 e tarefa PAT nº 124028081, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a SÍLVIO ROMERO VERAS DE BRITO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora PEROLINA DE ARRUDA VERAS, SIAPE: 0902418, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 30/09/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/09/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.411670/2025-40 e tarefa PAT nº 1207682993, resolve: Conceder Pensão à LILIA CANDIDA DE FARIAS, na qualidade de cônjuge, do ex- servidor aposentado ADIR JOSÉ DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0.882.854, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe C, Padrão IV, falecido em 25/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/09/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 991, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.394507/2025-13 e Tarefa PAT nº 1299772483, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JOÃO SOUSA LAGRECA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RUTH GONÇALVES LAGRECA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 922922, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 20/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/09/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DCOMB- RPPU/INSS Nº 946, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU 203, de 23 de outubro de 2025, referente à concessão de pensão civil, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2025, data do óbito", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/10/2025, data do óbito". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.464, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2181527, matrícula SIAPECAD nº 675996, conselheiro da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO PORTARIA Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Cônsul-Geral do Brasil em Chicago, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, SANDRA REIS DOS SANTOS, assistente de chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN PORTARIA Nº 2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, VANESSA ROCHA BARBOSA BARBALHO, agente administrativa do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA MARIA NEIVA PESSÔA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2507068, para exercer a função de chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS PORTARIA Nº 1.553, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS MULTILATERAIS POLÍTICOS, no uso das atribuições que confere a Portaria MRE nº 589, de 20 de março de 2025 e tendo em conta o Decreto 11.752, de 25 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VICTOR FRANK CORSO SEMPLE como representante titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública na Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário (CNDIH), em substituição a Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.453, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Windhoek para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO