DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de assessor técnico do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.547, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, como substituto do chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298498, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13, no período de 10 a 14 de novembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 1.486, de 14 de outubro de 2025, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2025, que remove a assistente de chancelaria SÍLVIA KUKULKA XAVIE, onde se lê: "Remover, ex officio, SÍLVIA KUKULKA XAVIER, (...) do Consulado-Geral do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado.", leia-se: "Remover, ex officio, SÍLVIA KUKULKA XAVIER, (...) do Consulado-Geral do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado do Paraná." Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.136460/2025-62, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público RODRIGO HONORATO DA ROCHA, matrícula Siape 1788518, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Superior (GSISTE/NS), para atuar junto à Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar NATALIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 3479789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.09, código 20.0023, da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 970, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2025, Seção 2, página 54, Onde se lê: "matrícula SIAPE n.º 239228", Leia-se: "matrícula SIAPE n.º 3509346" SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 781, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar da Conferência de Parceria Infoway 2025 e da 16ª Cúpula da Parceria Global em Saúde Digital (GDHP), em Quebec - Canadá, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.176882/2025-71). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 792, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes sobre atualizações de políticas sobre novos testes, tipos de amostras e estratégias para diagnóstico de TB e TB-MR, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, e, em seguida, da Cúpula da Estratégia para acabar com a Tuberculose e da Conferência Mundial sobre Saúde Pulmonar 2025, promovidas pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), em Copenhague - Dinamarca, no período de 8 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.176234/2025-14. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 793, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TIEMI ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 3476689, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de moderadora e palestrante, da Conferência Mundial sobre Saúde Pulmonar 2025, promovida pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), em Copenhague - Dinamarca, no período de 16 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.180319/2025-05). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 796, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2025, IRAMAIA BARBOSA ALVES, matrícula SIAPE nº 3308146, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Biblioteca do Ministério da Saúde, CCE 1.09, código nº 16.0085, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 798, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, matrícula SIAPE nº 1309457, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Estabelecimento Francês do Sangue (EFS), no âmbito da cooperação técnico-científica Brasil-França na área de sangue, promovida pela Embaixada da França no Brasil, respectivamente em Nantes, Angers e Saint-Denis - França, no período de 2 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.176871/2025-91). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, matrícula SIAPE nº 3488042, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Estabelecimento Francês do Sangue (EFS), no âmbito da cooperação técnico-científica Brasil-França na área de sangue, promovida pela Embaixada da França no Brasil, em Nantes, Angers e Saint Denis - França, no período de 2 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.176387/2025-61). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.491, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.181140/2025-47, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SERGIO HENRIQUE VIANNA, matrícula SIAPE 1103464, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado