DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00399122/2025, resolve: Nomear JAYNNE CRISTINE QUINTINO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Olga Guimarães Vieira, matrícula nº 34092, ocorrida em 6 de outubro de 2025, publicada no DOU de 7 de outubro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.007672/2025-57, resolve: Nomear SARA RIBEIRO LEITE ROSA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, na Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, em vaga decorrente da exoneração Jose Roberto Elias Ferreira, matrícula nº 24719, ocorrida em 21 de outubro de 2025, publicada no DOU de 24 de outubro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.085, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00417804/2025, resolve: 1. Exonerar ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 22033, do cargo em comissão de Supervisor de Operações Aéreas, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Nomear DAMIAO ANTUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 33770, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Operações Aéreas, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Despacho nº 18179/2025, resolve: 1. Dispensar MAURICIO ANTONIO ALVES, matrícula nº 23551, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Goiás. 2. Apostilar a designação de JAAD THYESSA GUILHEM NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 26200, servidora cedida da Secretaria da Educação do Município de Goiânia, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Mário Lúcio de Avelar, na Procuradoria da República em Goiás, realizada originalmente pela Portaria PR/GO nº 75, de 12 de maio de 2014, publicada no DOU de 13 de maio de 2014, para considerar a designação para exercer a função de Secretária Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Goiás. 3. Designar MURILO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 27598, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Mário Lúcio de Avelar, na Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 162 - Dispensar o servidor ANDERSON HATSUO ISSAGAWA, matrícula nº 30381-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 9, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 163 - Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447- 4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração, Classe C, Padrão 11, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 164 - Designar o servidor JONATHAN WILLIAM BATISTA MACENA, matrícula nº 33839-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Ponta Porã, FC- 1, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26689, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora FÁTIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 9873, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR28-CTA, Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 459, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Apostilar a nomeação da servidora EDUARDA BERTON CANDATEN, matrícula 33982, Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR1-Vago, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/RS nº 652, de 17/12/2024, publicada no DOU de 19/12/2024, para constar exercício no GABPRM2-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar o servidor AUGUSTO OLESIAK CORDENONSI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27498, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV- código CC-4, GABPRM2-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear a servidora CRISTIANE GHISLENI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19748, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV - código CC-4, GABPRM1-Vago, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dispensar o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26427, da função de confiança de Assistente Nível II - código FC- 2, GABPRM2-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar o servidor TIAGO BREGOLIN BERTUZZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28845, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II - código FC-2, GABPRM2-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 460, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor EMERSON LOURENÇO INCHAUSPE, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30.777, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, do GABPR26-FSM, Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva Müller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29.249, da função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29.249, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, do GABPR26-FSM, Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva Müller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor GREGÓRIO OLIVA TAVARES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30.197, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 461, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor TIAGO BREGOLIN BERTUZZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.845, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-DLD, Gabinete do Procurador da República Daniel Luis Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor LUIS FELIPE ISQUIERDO BACHINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.964, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-DLD, Gabinete do Procurador da República Daniel Luis Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Exonerar o servidor TIAGO BREGOLIN BERTUZZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.845, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-DLD, Gabinete do Procurador da República Daniel Luis Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear o servidor RICARDO POLL COSTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22088, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-DLD, Gabinete do Procurador da República Daniel Luis Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 465, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor RICARDO BRUN SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24.961, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM3- BAG, Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER