DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 473, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.098, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor FELIPE JOSÉ KLAUS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.231, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, do GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 474, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora NERCILEI SALETE DA ROSA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5675, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora MARCILENE JORGE DEL FAVERO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 33838,, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora MARCILENE JORGE DEL FAVERO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 33838, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Administrativa, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 660, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor JOSE ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 5503, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº 16740, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº 16740, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar o servidor JOÃO MONTEAGUDO VAZQUEZ, matrícula nº 6287, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.713, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000374/2018-41, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 574, de 20/4/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 76, de 25/4/2022, qu nomeou a servidora MARCELA CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula 6009173, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 1420, de 31/8/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 168, de 1°/9/2023, que nomeou o servidor LUCAS DE FREITAS DA SILVA, matrícula 6009579, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - Conatpa, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 3° Nomear o servidor HUMBERTO ALVES PEDROSA, matrícula 6005667-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 4° Nomear a servidora MARIA BEATRIZ SANCTOS COSTA, matrícula 6005667-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 5° Designar o servidor DIEGO MATHEUS COSTA DA SILVA, matrícula 6006729-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regonal, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 6° Designar a servidora ANA PAULA NEVES SOUTO MAIOR, matrícula 6001698-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 7° Apostilar a Portaria MPT n° 653, de 19/12/2012, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 27/12/2012, que designou a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLICIO DE CARVALHO, matrícula 6000760-5, para a função de confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I da da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 8° Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIRES ARAÚJO, matrícula 6007524-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 9° Designar o servidor RAFAEL CARLOS PEREIRA, matrícula 6009772-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 10 Designar a servidora JANNEANE ROSENDO BARROS, matrícula 6009926- 7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 11 Designar o servidor RICARDO VAZ GOMES BASTOS, matrícula 6007773-5, ocupante do cargo efetivo de Tecnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 12 Designar a servidora CAMILA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 6006360-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 13 Designar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA, matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.714, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000374/2018-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLÍCIO DE CARVALHO, matrícula 6000760, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Art. 2° Designar o servidor BRÁULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 3° Designar o servidor VLADIMIR GONÇALVES BAHÉ, matrícula 6005512-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 4° Designar o servidor FÁBIO TENÓRIO DE BRITO ARAÚJO, matrícula 6002415-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 6° Designar a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLÍCIO DE CARVALHO, matrícula 6000760, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-a encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 6° Dispensar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA, matrícula 6006144- 8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 1.726, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008466/2025-41, resolve: Art. 1° Nomear KAREN DE SOUZA PAIVA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008763/2025-73, resolve: Art. 1° Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 6009872-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.