DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300125 125 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 660, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 3070 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2025, resolve: 1 - Designar a servidora KARINA JESUS FERREIRA GOMES, código 51180, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora YASMIN OLIVEIRA DA SILVA, código 51206, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 658, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 3062 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FABIO SOUZA LINS, código 52114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 656, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 3023 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve: Designar a servidora LUISA MARTINS TORRES, código 56310, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 4533580, contida nos autos do Processo nº 020924/25-00.189, do Sistema Eletrônico de Informações, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve Conceder Aposentadoria ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula 730, nos termos do inciso I, do § 2º, do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, artigos 13 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016, artigo 67 da Lei nº 8.112/90 c/c inciso II do artigo 15 da MP nº 2.225- 45/2001, artigo 3º da Lei nº 8.911/1994 e artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente ATO Nº 5.006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 4545558, contida nos autos do Processo nº 027930/24-00.212, do Sistema Eletrônico de Informações, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILBERTO MOURA DE CASTRO, matrícula 7513, nos termos do inciso I, do § 2º, do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, artigos 13, inciso III do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016, artigo 3º da Lei n.º 8.911/1994 e artigo 15 da Lei n.º 9.527/1997. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.033, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4588688 e nº 4588707, como também o Memorando nº 4588741, contidos nos autos do Processo nº 023967/25-00.235 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 1892, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º DESIGNAR o militar EDIVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula 1954, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º DISPENSAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 4º DESIGNAR o militar GABRIEL SILVA ARAUJO, matrícula 2115, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.034, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a concessão de aposentadoria ao servidor José Luiz Falcão, conforme Ato nº 5001 (4540734), contido nos autos do Processo nº 020924/25-00.189, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a partir de 3 de novembro de 2025, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSE LUIZ FALCAO, matrícula 730, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC- 06, da Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a concessão de aposentadoria ao servidor Gilberto Moura de Castro, conforme Ato nº 5006 (4547192), contido nos autos do Processo nº 027930/24-00.212, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a partir da concessão da aposentadoria, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILBERTO MOURA DE CASTRO, matrícula 7513, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando 4597392, contido nos autos do Processo nº 024348/25-00.391 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, matrícula 7239, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN. Art. 2º DESIGNAR o militar NELSIMAR VELOSO DA COSTA, matrícula 8597, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do referido Gabinete. Art. 3º DESIGNAR a militar ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM, matrícula 2140, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de NELSIMAR VELOSO DA COSTA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM- FC - 0 6 , do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários nos 4587868, 4587962, 4612368 e 4612449, contidos nos autos do Processo nº 023952/25-00.186 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa de José Luiz Falcão da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, conforme Ato nº 5034/2025 (4594249), resolve: Art 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, matrícula 9058, da função de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA , matrícula 9058, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSÉ LUIZ FALC ÃO, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DEBORA LIMA OLIVEIRA , matrícula 1956, da função de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DEBORA LIMA OLIVEIRA , matrícula 1956, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 5º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JUSMAR PIRES CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula 1863, da função de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 6º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JUSMAR PIRES CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula 1863, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DEBORA LIMA OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art 7º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VIRGINIA GUERREIRO MACHADO RODRIGUES, matrícula 9452, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JUSMAR PIRES CAVALCANTE JÚNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM - FC - 02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.399, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013696- 11.2025.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.400, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013696-11.2025.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora TELLI BRITTO REBOUÇAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, em decorrência da exoneração de Diego Almeida Nascimento. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA