Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 11

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300011 11 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.12 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .27 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .26 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.16 . . .3 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .8 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.12 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08 . .Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07 . . .14 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .23 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .31 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .6 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE .1 .Diretor-Executivo .CCE 1.16 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.11 . .Coordenação .17 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.16 . . .1 .Diretor Adjunto .CCE 1.14 . .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . . .4 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM S AÚ D E .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E P A R T I C I P AT I V A .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13 . .Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E INVESTIMENTOS EM SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08