DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRINCIPAL) (CONCOMITANTES - APACS DIFERENTES PARA O MESMO PACIENTE) . .Procedimento Principal .Procedimento Principal .Quantidade . .03.04.05.035-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO OPERADO EM ESTÁDIO III E COM DOENÇA RESIDUAL (ADJUVANTE) .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III .1 PORTARIA SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 12 25 MG 08 . .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LT DA . .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93 . .III - CNES: 3013588 . .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, Nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36025-550. PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 25 PR 10 . .I - denominação: Hospital São Vicente / Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribei . .II - CNPJ: 81.190.449/0002-42 . .III - CNES: 3075516 . .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80420-010. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 02 25 DF 08 . .I - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15596 - DF; . .II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 21691 - DF; . .III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF; . .IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF; . .V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20096 - DF; . .VI - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF; . .VII - membro: Raquel Francine Bündchen Ullmann, gastroenterologista e hepatologista, CRM 19212 - DF; . .VIII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF; . .IX - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF; . .X - membro: Danielle Sacchi de Sousa Correia Bitencourt, gastroenterologista, CRM 20820- DF; . .XI - membro: Silas Gustavo Barboza Romeres, gastroenterologista, CRM 23775- DF; . .XII - membro: Gabriel Magalhães Nunes Guimarães, anestesiologista, CRM 15590- DF; . .XIII - membro: Alexandre Fuckner Artiaga, anestesiologista, CRM 24669- DF. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERIAS . .Nº do SNT: 1 12 25 MG 18 . .I - responsável técnico: Ígor Guedes Nogueira Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 81968 - MG; . .II - membro: Samuel Lopes Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 45083 - MG; . .III - membro: Carlos Alberto Menezes Mariosa, ortopedista e traumatologista, CRM 58246 - MG; . .IV - membro: José Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 62627 - MG; . .V - membro: Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 59877 - MG; . .VI - membro: Ígor Bonato Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 73260 - MG; . .VII - membro: Bruno Gonçalves Schröder e Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 51093 - MG. PARANÁ . .Nº do SNT: 1 12 25 PR 09 . .I - responsável técnico: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM 15122 - PR. Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 11 25 ES 11 . .I - responsável técnico: Olívia Maria Resende Pereira Alves, oftalmologista, CRM 16047 - ES . Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, para equipe especializada, terá validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 A L AG OA S . .Nº do SNT: 3 51 19 AL 01 . .I - denominação: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes / Ministério da Ed u c a ç ã o . .II - CNPJ: 24.464.109/0002-29 . .III - CNES: 2006197 . .IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N, Bairro: Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, CEP: 57072-900. . .Responsável Técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656 - AL; . .Responsável Técnico Substituto: Vitor Leão de Carvalho, Oftalmologista, CRM 6019 - AL. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, terá validade de 2 (dois) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 19 PR 07 . .V - membro: Murilo Valandro de Prá, oftalmologista, CRM 45718-PR; . .VI - membro: Greisy Gisele Menegheti, oftalmologista, CRM 38993-PR; . .VII - membro: Gabriela Noda Sakai, oftalmologista, CRM 44588-PR. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 3.112, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, páginas 94 e 95, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 12 09 PR 03 . .VIII - membro: Guilherme Rufini Isolani, ortopedista e traumatologista, CRM 31666 - PR. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 15 RS 01 . .XII - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 57302 - RS. Art. 4º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SA ES / M S , constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES