DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÉD. .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1679/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.007867/2024-68 .ADVANCE PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1984/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041236/2022-14 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .DIFIS .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 155/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- D I D ES / D I D ES . . .33910.008393/2023-91 .UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 212/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- D I D ES / D I D ES . . .33910.041291/2022-04 .SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1151/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041283/2022-50 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 150/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- D I D ES / D I D ES . . .33910.020357/2023-03 .ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1129/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020592/2023-77 .NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 213/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- D I D ES / D I D ES . . .33910.031130/2022-02 .UNIMED FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 200/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041330/2022-65 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 52/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES e nº 198/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.020701/2023-56 .SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1726/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020547/2023-12 .HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1724/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020899/2023-78 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1720/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020628/2023-12 .POLICLIN SAÚDE S.A .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1718/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020685/2023-00 .SERMED-SAÚDE LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1728/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008512/2023-13 .UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1739/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031755/2023-47 .UNIMED UBERLÂNDIA .D I G ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1703/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031049/2023-03 .CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1699/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008499/2023-94 .UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1738/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020610/2023-11 .PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO APOSENTADO DA VALE .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1740/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020862/2023-40 .UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1742/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041316/2022-61 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 216/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 1632/2025/GEIRS/DIDES/ANS. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA DESPACHO N° 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado em reunião realizada por meio do Circuito Deliberativo CD 1.087/2025, de 9 de outubro de 2025, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo ostermos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Recorrente: TREELIFE PHARMAH LTDA CNPJ: 74.553.637/0001-41 Expediente do recurso: 1085211/25-5 Processo nº: 25351.082158/2025-05 LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente