DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MÓDULO DE PROTEINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.440465/2023-45 / 01/2029 456 - Alteração de Rotulagem / 0985226/25-1 P OT E 6705500260018 24 Meses PLASTICA S AC H Ê 6705500260026 18 Meses METALICA / PLASTICA

DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: CASEIN DCN 25351.160911/2025-01 / 11/2030 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 1195135/25-4 Apresentação 1 6495300400017 12 Meses METALICA / lata

LATICINIOS BELA VISTA LTDA / 02.089.969/0005-30 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA APROVADA: Piracanjuba Health & Nutrition Amavi/Piracanjuba Health & Nutrition Cien/Piracanjuba Health & Nutrition Excellence/Piracanjuba Health & Nutrition Plura 25351.113676/2025-70 / 11/2030 4069 - Registro de fórmula infantil para lactentes, fórmula infantil de seguimento para lactentes e crianças de primeira Infância / 0888725/25-6 Apresentação 1 6780100040018 7 Meses METALICA / lata

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419138/2009-29 / 01/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888198/25-6 APRESENTAÇÃO 1 4007618890024 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419138/2009-29 / 01/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1407566/25-1 MINNEAPOLIS - EUA 4007618890016 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP 4007618890032 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.158769/2023-61 / 11/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888220/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6596501900021 12 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.158769/2023-61 / 11/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1414583/25-9 ARARAS 6596501900011 12 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.532640/2020-87 / 02/2026 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1407454/25-1 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 6596501380026 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.532640/2020-87 / 02/2026 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888079/25-7 APRESENTAÇÃO 1 6596501380018 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.299, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 668825 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A & C INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME / 19.017.012/0001-57 BioEnergiQ10 + Associações 25351.078463/2025-94 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: VALIDARI SOLUCOES EM SOFTWARE E CONSULTORIA FARMACEUTICA LTDA - 28.022.593/0001-06 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Accutest Research Laboratories (I) PVT LTD - Unidade Navi Mumbai EXPEDIENTE: 0640947/25-5 de 12/05/2025 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS ETAPAS: Clínica (Endereço: A-31, MIDC, TTC Industrial Área, Khairane, Thane - Navi Mumbai/Índia) / Bioanalítica (Endereço 1: A-31, MIDC, TTC Industrial Área, Khairane, Thane - Navi Mumbai/Índia); (Endereço 2: A-77, MIDC, TTC Industrial Área, Khairane, Thane - Navi Mumbai - Índia) VALIDADE: 08/11/2027