DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 FAMÍLIA SOLUÇÕES PARA COLORAÇÕES HEMATOLÓGICAS 25351.166603/2025-81 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1230884254

RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 RenyPrep Auto Pro 25351.170154/2025-75 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1259375251

RF IMPORTACAO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 50.860.377/0001-99 Sistema de Ultrassom de Bolso 25351.117409/2025-71 / 82846149003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1305229258

ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 KIT CANULA HEIDE 25351.182599/2025-06 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338085255 KIT CANULA HEIDE NEO 25351.182601/2025-39 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338093258

S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29 FIO AGULHADO DE SEDA S.E 25351.441288/2019-38 / 81082060004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1422509257

SAINT GERMAIN COMERCIAL LTDA / 12.115.576/0001-83 CATETER URETERAL DUPLO J 25351.091218/2025-72 / 83032659006 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1418526258 KIT CATETER URETRAL DUPLO J COM FIO GUIA PTFE UROMED 25351.091317/2025-54 / 83032659007 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1418524255

SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME / 23.596.733/0001-36 SEROVAC reservatório silicone- estéril 25351.340834/2022-10 / 81479119010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1167154258

SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA / 09.028.635/0001-71 Chikungunya IgG-IgM - SIGNAZ 25351.034239/2025-91 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0310603251

SILICOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 29.326.422/0001-33 CIRCUITO RESPIRATÓRIO DE SILICONE 25351.176582/2022-69 / 82083569008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1157986251

SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 26.161.820/0001-59 Lâminas 25351.190401/2025-50 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1392233259

T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89 Extraya Fluido Antisséptico para Mãos e Antebraços 25351.188419/2025-91 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1382333251

TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 GUIA ORTOGNÁTICO TECHIMPORT - ESTÉRIL 25351.046563/2019-11 / 81118460044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1138439258

Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10 Compressa Cirúrgica Campo Operatório com Fio Radiopaco 25351.329097/2013-80 / 80384550008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172270252 Compressa de Gaze Estéril com fio Radiopaco 25351.841656/2018-63 / 80384550013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172260257 COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO 25351.333836/2013-19 / 80384550010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172276251

Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39 Kit Introdutor Total Life 25351.481963/2016-09 / 81231550006 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1426724250

VITALCORE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 07.894.229/0001-66 LGO-Bare Fiber Single Use 25351.180814/2025-26 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1330234251

bioteck industria, comercio, importação e exportação de implantes bio-absorviveis ltda / 06.232.491/0001-82 KIT PARA TRATAMENTO DE DOR CRÔNICA PRP. 25351.184087/2025-76 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1345748256 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.312, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DRAGER DO BRASIL LTDA / 61.185.922/0001-05 Infinity CentralStation 25351.192567/2025-19 / 10303940042 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403381259 Vista 120 CMS 25351.192500/2025-76 / 10303940039 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403148252 OXYLOG 3000 PLUS 25351.192499/2025-80 / 10303940038 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403139253 SMARTPILOT VIEW 25351.192609/2025-11 / 10303940046 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403567255 Vaporizadores Anestésicos 25351.192610/2025-38 / 10303940047 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403568251 Perseus A500 25351.192493/2025-11 / 10303940035 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403120251 FABIUS PLUS XL 25351.192644/2025-22 / 10303940049 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403724253 EVITA 25351.192497/2025-91 / 10303940037 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403134251 Babylog 25351.192592/2025-94 / 10303940045 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403501254 Babyleo TN500 25351.192578/2025-91 / 10303940044 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403444251 PulmoVista 500 25351.192563/2025-22 / 10303940040 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403376255 INFINITY M540 25351.192566/2025-66 / 10303940041 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403380252 Vista 120S 25351.192496/2025-46 / 10303940036 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403130256 Vista 120 SC 25351.192616/2025-13 / 10303940048 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403608253 VISTA 120 25351.192575/2025-57 / 10303940043 80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto / 1403422257

DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28 Infinity CentralStation 25351.094943/2017-08 / 10407370129 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376217252 OXYLOG 3000 PLUS 25351.205368/2011-99 / 10407370097 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376089254 Vaporizadores Anestésicos 25351.010834/2015-51 / 10407370120 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376000253 Perseus A500 25351.303369/2012-64 / 10407370103 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1375830252 FABIUS PLUS XL 25351.520014/2012-50 / 10407370110 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1375783254 EVITA 25351.052276/2020-76 / 10407370145 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376044251 Babylog 25351.052234/2020-35 / 10407370144 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376015251 Babyleo TN500 25351.544495/2022-49 / 10407370151 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376867257 PulmoVista 500 25351.321638/2017-16 / 10407370132 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376126257 VISTA 120 25351.036203/2017-08 / 10407370127 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376199254 INFINITY M540 25351.044676/2017-62 / 10407370126 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376144255 Vista 120 SC 25351.304916/2022-09 / 10407370153